Apelação Cível 0801344-98.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.141,24

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

MARINA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCILIO NASCIMENTO COSTA

OAB/TO 1110·CPF·Representa: Autor

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/TO 4018·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

MARINA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/03/2024, 06:14

Baixa Definitiva

15/03/2024, 06:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de MARINA LIMA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:12

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 20:48

Conhecido o recurso de MARINA LIMA DA SILVA - CPF: 449.488.163-53 (APELANTE) e provido em parte

20/02/2024, 16:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:29

Conclusos ao relator

08/11/2023, 10:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/11/2023, 10:35

Decorrido prazo de MARINA LIMA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:47

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:24

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/03/2024, 06:14

Baixa Definitiva

15/03/2024, 06:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de MARINA LIMA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 20:48

Sentença

•20/02/2024, 16:05

22/02/2024, 00:12

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 20:48

Conhecido o recurso de MARINA LIMA DA SILVA - CPF: 449.488.163-53 (APELANTE) e provido em parte

20/02/2024, 16:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:29

Conclusos ao relator

08/11/2023, 10:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/11/2023, 10:35

Decorrido prazo de MARINA LIMA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:47

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:24

Determinação de redistribuição por prevenção

02/10/2023, 10:33

Conclusos para decisão

29/09/2023, 15:12

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023, 15:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/05/2023, 14:22

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 14:22

Determinação de redistribuição por prevenção

09/05/2023, 14:00

Cancelada a movimentação processual

12/10/2022, 14:25

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 09:40

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 10:04

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 14:26

Cancelada a movimentação processual

14/09/2021, 10:41

Decorrido prazo de MARINA LIMA DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/08/2021, 09:35

Conclusos para decisão

11/06/2021, 16:07

Cancelada a movimentação processual

11/06/2021, 16:07

Recebidos os autos

10/06/2021, 10:31

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 10:31

Decisão

•05/10/2023, 14:24

Decisão

•02/10/2023, 10:33

Decisão

•09/05/2023, 14:00

Decisão

•13/08/2021, 09:42

Decisão

•13/08/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 12:33

Sentença

•27/01/2021, 14:55

Sentença

•18/01/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 14:02

Decisão

•26/05/2020, 15:30

Decisão

•21/05/2020, 17:01