Apelação Cível 0178292-54.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 113.263,19

Órgão julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Antonio Ferreira Cavalcante

Partes do Processo

PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Autor

AMANHA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

AMANHA INCORPORADORA LTDA

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Autor

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR

OAB/PA 18736·CPF·Representa: Autor

PATRICK LIMA DE MATTOS

OAB/PA 14400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Autor

AMANHA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

AMANHA INCORPORADORA LTDA

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

ROBERTO DE ARAUJO RODRIGUES

CPF

Reu

ANDERLEIA DE NAZARE VALE RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:36

Todas as movimentações(57)

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:14

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 18:49

Conhecido o recurso de AMANHA INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.589.741/0001-24 (APELANTE) e PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - CNPJ: 02.950.811/0001-89 (APELANTE) e não-provido

26/08/2025, 16:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Conclusos para decisão

27/11/2024, 08:06

Decorrido prazo de PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 19:22

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)

12/08/2024, 21:27

Conclusos para decisão

02/07/2024, 10:39

Cancelada a movimentação processual

02/07/2024, 10:39

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:53

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 22:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (APELANTE) e AMANHA INCORPORADORA LTDA (APELANTE).

16/05/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:15

Conclusos ao relator

29/04/2024, 07:52

Juntada de Certidão

29/04/2024, 07:51

Decorrido prazo de PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 00:11

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:03

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 11:47

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:55

Sentença

•26/08/2025, 18:49

Sentença

•26/08/2025, 16:45

Despacho

•13/11/2024, 12:24

Despacho

•13/11/2024, 12:19

Decisão

•16/05/2024, 22:04

Decisão

•16/05/2024, 13:38

Despacho

•17/04/2024, 16:20

Despacho

•17/04/2024, 14:22

Sentença

•24/10/2023, 11:41

Documento de Comprovação

•15/08/2023, 23:06

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:41

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:55

Sentença

•26/08/2025, 18:49

Sentença

•26/08/2025, 16:45

Despacho

•13/11/2024, 12:24

Despacho

•13/11/2024, 12:19

Decisão

•16/05/2024, 22:04

Decisão

•16/05/2024, 13:38

Despacho

•17/04/2024, 16:20

Despacho

•17/04/2024, 14:22

Sentença

•24/10/2023, 11:41

Documento de Comprovação

•15/08/2023, 23:06

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:40