Execução de Título Extrajudicial 0842852-14.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0842852-14.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Nome: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 2715, APTO 1002, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 549, 7 andar, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842852-14.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) VISTOS. 1. Considerando que não atribuído efeito suspensivo aos embargos à execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, tendo em vista que a parte executada não pagou nem garantiu a execução. Assim, este Juízo efetuou a tentativa de bloqueio ‘online’ dos ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC, conforme espelho ora anexado. 2. Obtida a resposta, constata-se que houve o bloqueio integral dos valores devidos à parte exequente, suficientes, portanto, à quitação do débito. Junte-se o relatório. Considerando que já realizada a transferência do montante para conta única deste E TJPA, deverá desde logo, a UPJ proceder a abertura de subconta vinculada ao processo, viabilizando a imediata vinculação da quantia constrita aos presentes autos. 3. Assim, INTIME-SE a parte executada acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC, bem como, apresentar eventual impugnação, nos próprios autos, quanto à penhora realizada, nos termos do art. 917, §1º[1] do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. 4. Decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela parte executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 5. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª VCE da Capital RP [1] § 1º A incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20081717264389500000018013862 execução MARCELO X PETROBRAS NF 5597-2020 Petição 20081717264399200000018013863 DEMONSTRATIVO DE DÉBITO NF 5597-2020 Documento de Comprovação 20081717264421000000018013864 Procuracao Luiz Marcelo Souza Salgado (2019) Procuração 20081717264439300000018013865 DUPLICATA DE SERVICO NF 5597 Documento de Comprovação 20081717264457100000018013866 INSTRUMENTO DE PROTESTO NF 5597 Documento de Comprovação 20081717264475400000018013867 NFS 5597 Documento de Comprovação 20081717264503000000018013868 MV ASSOS_Comp Manobra NF 5597 Documento de Comprovação 20081717264537200000018013869 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082014152783600000018092661 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082014152783600000018092661 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20082219210243700000018128217 conta processo 08428521420208140301 NF 5597 Documento de Comprovação 20082219210268500000018128218 boletoCusta iniciais proc. 08428521420208140301 NF 5597 Documento de Comprovação 20082219210277700000018128219 comprovante pg custas iniciais NF 5597 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20082219210285300000018128220 Despacho Despacho 20082712371383100000018233989 Despacho Despacho 20082712371383100000018233989 Citação Citação 20082712371383100000018233989 Procuração Petição 21022515460600500000022278846 2019.01.16 - Procuração Ad Judicia Procuração 21022515460604300000022278848 2020.05.18 - Substabelecimento_DM Documento de Identificação 21022515460609600000022278850 Ata Assembleia e Termo de Posse Presidente Documento de Comprovação 21022515460615700000022278854 Estatuto Social Petrobras Documento de Comprovação 21022515460623500000022278855 Petição Petição 21022515485027300000022278863 Petição Juntada de Comprovante 0842852-14.2020.8.14.0301 LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Petição 21022515485031100000022278864 Guia+-+Boleto.GFIP-mesclado Documento de Comprovação 21022515485039100000022278866 DILIGÊNCIA Diligência 21030209541360900000022419962 PETRÓLEO BRASILEIRO S A Certidão 21030209541374200000022419964 Certidão Certidão 21032619035005800000023351780 Certidão Certidão 22081712203958400000071279321 Certidão Certidão 23071904031984100000091644468 Despacho Despacho 23102514362812800000097025524 Petição Petição 23112222515921700000098611660 boleto custas SISBAJUD NF 5597 Documento de Comprovação 23112222515943800000098611663 conta custa SISBAJUD NF 5597 Documento de Comprovação 23112222515959300000098611664 IMG_20231122_0002 Documento de Comprovação 23112222515975500000098611665 Certidão Certidão 24022212003536000000102823767

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Nome: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 2715, APTO 1002, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 549, 7 andar, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 DESPACHO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842852-14.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) VISTOS. Considerando que não atribuído efeito suspensivo aos embargos à execução (0819575-32.2021.8.14.0301), INTIME-SE a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que lhe competir, bem como, efetuando, desde logo, o recolhimento de eventuais custas que se façam necessárias. Int. Dil. e cumpra-se. Belém/PA, VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juiz de Direito da Capital RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20081717264389500000018013862 execução MARCELO X PETROBRAS NF 5597-2020 Petição 20081717264399200000018013863 DEMONSTRATIVO DE DÉBITO NF 5597-2020 Documento de Comprovação 20081717264421000000018013864 Procuracao Luiz Marcelo Souza Salgado (2019) Procuração 20081717264439300000018013865 DUPLICATA DE SERVICO NF 5597 Documento de Comprovação 20081717264457100000018013866 INSTRUMENTO DE PROTESTO NF 5597 Documento de Comprovação 20081717264475400000018013867 NFS 5597 Documento de Comprovação 20081717264503000000018013868 MV ASSOS_Comp Manobra NF 5597 Documento de Comprovação 20081717264537200000018013869 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082014152783600000018092661 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082014152783600000018092661 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20082219210243700000018128217 conta processo 08428521420208140301 NF 5597 Documento de Comprovação 20082219210268500000018128218 boletoCusta iniciais proc. 08428521420208140301 NF 5597 Documento de Comprovação 20082219210277700000018128219 comprovante pg custas iniciais NF 5597 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20082219210285300000018128220 Despacho Despacho 20082712371383100000018233989 Despacho Despacho 20082712371383100000018233989 Citação Citação 20082712371383100000018233989 Procuração Petição 21022515460600500000022278846 2019.01.16 - Procuração Ad Judicia Procuração 21022515460604300000022278848 2020.05.18 - Substabelecimento_DM Documento de Identificação 21022515460609600000022278850 Ata Assembleia e Termo de Posse Presidente Documento de Comprovação 21022515460615700000022278854 Estatuto Social Petrobras Documento de Comprovação 21022515460623500000022278855 Petição Petição 21022515485027300000022278863 Petição Juntada de Comprovante 0842852-14.2020.8.14.0301 LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Petição 21022515485031100000022278864 Guia+-+Boleto.GFIP-mesclado Documento de Comprovação 21022515485039100000022278866 DILIGÊNCIA Diligência 21030209541360900000022419962 PETRÓLEO BRASILEIRO S A Certidão 21030209541374200000022419964 Certidão Certidão 21032619035005800000023351780 Certidão Certidão 22081712203958400000071279321 Certidão Certidão 23071904031984100000091644468

26/10/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Informações

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 27/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 26/03/2024 23:59.

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