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MonitóriaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 215.918,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 20:00

Decorrido prazo de HOLANDA & ARAUJO INTERMEDIACOES LTDA em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO BART NETO em 29/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:59

Publicado Intimação em 18/09/2025.

20/09/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 16:03

Publicado Sentença em 11/08/2025.

11/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 19:37

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 20:00

Decorrido prazo de HOLANDA & ARAUJO INTERMEDIACOES LTDA em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO BART NETO em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 09:34

Documento de Comprovação

•26/04/2025, 11:34

28/09/2025, 03:59

Publicado Intimação em 18/09/2025.

20/09/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 16:03

Publicado Sentença em 11/08/2025.

11/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 19:37

Decorrido prazo de HOLANDA & ARAUJO INTERMEDIACOES LTDA em 28/04/2025 23:59.

08/05/2025, 01:13

Conclusos para julgamento

27/04/2025, 09:40

Juntada de Certidão

27/04/2025, 09:39

Decorrido prazo de FENIX DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 02/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:37

Decorrido prazo de HOLANDA & ARAUJO INTERMEDIACOES LTDA em 02/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 11:11

Juntada de Certidão

14/04/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:01

Decorrido prazo de HOLANDA & ARAUJO INTERMEDIACOES LTDA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:39

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 04:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:34

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de FRANCISCO BART NETO em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:05

Juntada de Certidão

20/03/2025, 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2025, 16:58

Publicado Sentença em 26/02/2025.

01/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:12

Julgada improcedente a impugnação à execução de

24/02/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 14:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/02/2025, 14:36

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/02/2025, 15:17

Decorrido prazo de HOLANDA & ARAUJO INTERMEDIACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 14:56

Decorrido prazo de FRANCISCO BART NETO em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 14:56

Juntada de Certidão

23/12/2024, 10:56

Publicado Despacho em 06/12/2024.

16/12/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:59

Juntada de Certidão

05/12/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 15:32

Cancelada a movimentação processual

04/12/2024, 14:04

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 00:48

Juntada de Certidão

31/07/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:57

Juntada de Certidão

31/07/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 19:10

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 17:01

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024, 14:32

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO BART NETO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 06:45

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0807273-55.2023.8.14.0024. DECISÃO 01. DEFIRO a emenda retro. 02. A petição inicial se faz acompanhar de documento hábil para ensejar a ação monitória. 03. Citem-se as partes devedoras para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento da dívida, caso em que estarão isentas das custas processuais e dos honorários advocatícios (CPC, art. 701, § 1º), ou, no mesmo prazo, ofertar embargos. 04. Fica ciente de que, citada e não efetuado o pagamento ou não ofertados embargos no prazo antes assinado, se constituirá em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, que se submete à regra do CPC, art. 701, § 2º, parte final, que determina o rito estabelecido no Título II do Livro I da Parte Especial – Do Cumprimento de Sentença, no que couber, com a aplicação das disposições do Capítulo III – Do Cumprimento Definitivo de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa, arts. 523 a 527, e será realizada a penhora e avaliação de bens, na forma do disposto no art. 523, § 3ºdo CPC. 05. Fixo em 10% (dez) por cento sobre o total do débito o valor devido a título de honorários advocatícios. 06. SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB ambas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Itaituba (PA), 8 de abril de 2024. Gustavo Porciuncula Damasceno de Andrade Juiz de Direito

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:55

Recebida a emenda à inicial

08/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:12

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0807273-55.2023.8.14.0024. DECISÃO De acordo com o artigo 327 do CPC, III, a cumulação de pedidos em um único processo exige que esses sejam adequados ao mesmo procedimento. No caso dos autos, há pretensão monitória exigindo-se o pagamento de quantia em dinheiro. Entretanto, também há pedido de condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais. A ação monitória tem procedimento próprio previsto nos artigos 700 a 702 do CPC e o pedido de dano moral obedece ao rito comum. Desta feita, a petição inicial não pode ser recebida, vez que o autor cumula pedidos com procedimentos distintos, razão pela qual, DETERMINO: 1) INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial corrigindo a ação para que atenda ao artigo 327, III, do CPC. 2) Após, com ou sem manifestação, CONCLUSOS para a apreciação do magistrado. Publique-se. Intime-se. Itaituba (PA), 7 de novembro de 2023. Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito Substituto

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:01

Determinada a emenda à inicial

07/11/2023, 15:01

Conclusos para decisão

06/11/2023, 10:54

Juntada de Certidão

06/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, de ordem, fica INTIMADO O AUTOR para comprovar o PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, obedecendo aos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018- GP/VP e alterações constantes na PORTARIA CONJUNTA GP/VP Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, que Dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará. Seção VI Das custas iniciais Art. 22. As custas iniciais dos processos distribuídos no PJe devem ser calculadas imediatamente após a distribuição, sendo vedado o envio do processo ao magistrado sem que esteja comprovado o pagamento das custas iniciais, ressalvadas as hipóteses de assistência judiciária, isenções legais e pedidos de parcelamento. § 2º O boleto gerado na emissão das custas iniciais, bem como o relatório de conta do processo e o respectivo comprovante de pagamento deverão ser juntados ao processo pelo representante processual, imediatamente após a distribuição do mesmo. Art. 55. (...) Parágrafo único. Os comprovantes de pagamento de custas processuais, bem como os correspondentes relatórios de conta do processo e boletos bancários juntados aos autos deverão ser digitalizados em arquivos individualizados com a nomenclatura Custas Processuais. Art. 290 (CPC). Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Itaituba (PA), 31 de outubro de 2023. MARIA DA CONCEICAO LOPES Servidor da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)

01/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão

31/10/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2023, 02:50

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 02:50

Despacho

•24/03/2025, 14:34

Sentença

•24/02/2025, 14:12

Despacho

•04/12/2024, 15:32

Decisão

•08/04/2024, 14:54

Decisão

•07/11/2023, 15:01