Recurso Especial 0800470-93.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ricardo Ferreira Nunes 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Autor

REVITA ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Autor

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR

CNPJ

Autor

SOLVI PARTICIPACOES S/A.

CNPJ

Autor

NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES

OAB/PA 28625·CPF·Representa: Autor

RENAN AZEVEDO SANTOS

OAB/PA 18988·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA

OAB/PA 9654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/02/2026, 13:17

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/02/2026, 08:30

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/02/2026, 08:28

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 18:01

Recebidos os autos

24/02/2026, 16:56

Juntada de outras peças

24/02/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

14/02/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 02:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:04

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/02/2026, 13:17

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/02/2026, 08:30

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/02/2026, 08:28

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•24/02/2026, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:02

25/02/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 18:01

Recebidos os autos

24/02/2026, 16:56

Juntada de outras peças

24/02/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

14/02/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 02:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:04

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 07:51

Juntada de Certidão

07/01/2025, 11:21

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2024.

20/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:21

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:14

Cancelada a movimentação processual

09/10/2024, 13:10

Recurso Especial não admitido

08/10/2024, 22:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2024, 11:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

14/08/2024, 11:20

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:13

Publicado Ementa em 27/06/2024.

28/06/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:59

Conhecido o recurso de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 14.683.131/0001-25 (APELADO) e não-provido

25/06/2024, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 09:57

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 09:57

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 08:41

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:14

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:49

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2024, 16:57

Publicado Acórdão em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:53

Conhecido o recurso de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 14.683.131/0001-25 (APELADO) e não-provido

30/04/2024, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 12:28

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024, 12:28

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024, 12:10

Juntada de Certidão

26/01/2024, 11:10

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 00:09

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 10:01

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:32

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:42

Provimento por decisão monocrática

31/10/2023, 11:13

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:34

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 10:34

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 10:03

Recebidos os autos

05/03/2021, 09:30

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 09:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:02

Outras Peças

•24/02/2026, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:02

Outras Peças

•24/02/2026, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:02

Outras Peças

•24/02/2026, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:02

Decisão

•14/01/2025, 14:04

Decisão

•14/01/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 14:43

Todos os documentos(34)

Outras Peças

•24/02/2026, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:02

Outras Peças

•24/02/2026, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:02

Outras Peças

•24/02/2026, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:02

Outras Peças

•24/02/2026, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:02

Decisão

•14/01/2025, 14:04

Decisão

•14/01/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 14:43

Decisão

•18/10/2024, 12:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:32

Acórdão

•25/06/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:07

Acórdão

•02/05/2024, 09:53

Acórdão

•30/04/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:01

Sentença

•31/10/2023, 14:42

Sentença

•31/10/2023, 11:13

Decisão

•06/11/2019, 10:24

Decisão

•04/11/2019, 09:14

Sentença

•17/12/2018, 20:14

Despacho

•12/12/2018, 18:21

Despacho

•19/10/2018, 10:02

Despacho

•20/06/2018, 14:32