Execução de Título Extrajudicial 0803284-68.2023.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 899,54

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Partes do Processo

L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA

CNPJ

Autor

LETICIA JESSICA ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR

OAB/SP 271255·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 10:14

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 21/11/2024 23:59.

27/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:04

Juntada de identificação de ar

16/11/2024, 08:02

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2024, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:41

Extinto o processo por desistência

22/10/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2024, 20:41

Juntada de Petição de certidão

18/07/2024, 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 11:07

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 10:14

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 21/11/2024 23:59.

27/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:04

Juntada de identificação de ar

16/11/2024, 08:02

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 11:17

Sentença

•22/10/2024, 15:41

10/11/2024, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2024, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:41

Extinto o processo por desistência

22/10/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2024, 20:41

Juntada de Petição de certidão

18/07/2024, 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 09:06

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 14:49

Juntada de Mandado

09/07/2024, 14:45

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:50

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:46

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA EXECUTADO: LETICIA JESSICA ANDRADE DOS SANTOS SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo 0803284-68.2023.8.14.0015 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte requerida em razão de vício de contradição na sentença proferida. Tendo em vista a interposição do recurso dentro do prazo, recebo os embargos, reputando-os tempestivos. Compulsando-se os autos, verifico que a parte exequente não foi intimada para se manifestar acerca do ato ordinatório de ID 95833095, sendo a extinção do processo por falta de interesse processual incabível na espécie. Assim, constatada a contradição, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, exercendo o juízo de retratação quanto à sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, determinar o prosseguimento do feito e consequentemente a intimação da parte exequente acerca do ato ordinatório de ID 95833095. Decisão Registrada Eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica no sistema. JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito Substituto Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:28

Embargos de Declaração Acolhidos

11/01/2024, 08:48

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 20:13

Decorrido prazo de L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:26

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:23

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Verifico que, no ato ordinatório de ID 95833095, foi ofertado um prazo de 10 dias para que o requerente apresentasse novo endereço da requerida. Vieram os autos conclusos, tendo decorrido o prazo sem manifestação da parte autora. Assim, presume-se a ausência de falta interesse processual, o que autoriza a extinção sem resolução de mérito. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso IV do art. 485 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Sentença Registrada. Publique-se. Intimem-se. Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/10/2023, 13:52

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 11:23

Juntada de identificação de ar

22/06/2023, 06:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:32

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:06

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 08:50

Sentença

•12/01/2024, 10:28

Sentença

•11/01/2024, 08:48

Sentença

•10/11/2023, 13:53

Sentença

•18/10/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:23

Despacho

•14/04/2023, 11:32