Cumprimento de sentença 0800022-25.2019.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 12.202,84

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia do Pará TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE ROMAO DE CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO

OAB/PA 26948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/11/2025, 14:11

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/01/2025 23:59.

10/02/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 12:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.

04/02/2025, 12:23

Conclusos para decisão

29/01/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2025, 14:48

Todas as movimentações(123)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/11/2025, 14:11

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:11

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 12:29

Decisão

•20/01/2025, 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/01/2025 23:59.

10/02/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 12:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.

04/02/2025, 12:23

Conclusos para decisão

29/01/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2025, 14:48

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 14:28

Conclusos para decisão

09/01/2025, 14:28

Cancelada a movimentação processual

07/01/2025, 16:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/09/2024 23:59.

18/09/2024, 14:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/09/2024 23:59.

18/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE CARVALHO em 12/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:43

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE CARVALHO em 03/09/2024 23:59.

09/09/2024, 04:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 03:44

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:03

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Santa Luzia do Pará.

23/08/2024, 12:12

Realizado Cálculo de Liquidação

23/08/2024, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2024, 12:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/08/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:40

Concedida a Medida Liminar

13/08/2024, 17:51

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (6220/)

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2024, 08:46

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:45

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE CARVALHO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE CARVALHO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:14

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:51

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento nº. 006/2006-CJMB c/c Art. 1º do Provimento nº. 006/2009-CJCI, intimem-se as partes para se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA DO PARÁ, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria Vara Única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá - PA

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:03

Juntada de intimação de pauta

29/01/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 21 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

22/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2022, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

13/02/2022, 14:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 04:19

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE CARVALHO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:47

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:38

Publicado Decisão em 10/11/2021.

11/11/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 23:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/11/2021, 23:57

Conclusos para decisão

08/11/2021, 23:43

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021, 23:43

Conclusos para despacho

04/11/2021, 15:08

Juntada de Certidão

04/11/2021, 15:07

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:01

Juntada de Petição de apelação

14/10/2021, 18:15

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:34

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:38

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 17:04

Cancelada a movimentação processual

02/08/2021, 09:12

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 20:44

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:41

Juntada de Certidão

24/05/2021, 08:29

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE CARVALHO em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 19:06

Conclusos para despacho

10/05/2021, 18:57

Cancelada a movimentação processual

10/05/2021, 18:57

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 11:44

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 13:05

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2020 00:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

27/10/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 20:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 18:36

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 13:03

Juntada de Outros documentos

02/10/2020, 11:11

Audiência Conciliação redesignada para 23/10/2020 00:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

02/10/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 02:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 17:26

Juntada de Petição de contestação

30/09/2020, 14:27

Audiência Conciliação designada para 01/10/2020 10:20 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

30/09/2020, 13:20

Juntada de certidão

30/07/2020, 12:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:56

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE CARVALHO em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 04:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/06/2020, 06:04

Conclusos para decisão

15/05/2020, 21:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 15:19

Recebida a emenda à inicial

18/03/2020, 15:18

Conclusos para decisão

05/12/2019, 11:34

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 11:34

Decisão

•19/01/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:14

Decisão

•14/08/2024, 12:40

Decisão

•13/08/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:33

Petição

•31/01/2024, 11:03

Acórdão

•21/11/2023, 10:37

Decisão

•08/11/2021, 23:57

Sentença

•31/08/2021, 17:04

Despacho

•10/05/2021, 19:06

Todos os documentos(17)

Decisão

•27/04/2026, 12:29

Decisão

•20/01/2025, 10:43

Decisão

•19/01/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:14

Decisão

•14/08/2024, 12:40

Decisão

•13/08/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:33

Petição

•31/01/2024, 11:03

Acórdão

•21/11/2023, 10:37

Decisão

•08/11/2021, 23:57

Sentença

•31/08/2021, 17:04

Despacho

•10/05/2021, 19:06

Decisão

•24/06/2020, 06:04

Decisão

•18/03/2020, 15:18