Execução Fiscal 0801103-41.2023.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 121.149,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARCIA FISCHER

CPF

Reu

SAO FRANCISCO COMERCIO DE PETROLEO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO COMERCIO DE PETROLEO EIRELI - ME em 27/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:26

Decorrido prazo de MARCIA FISCHER em 27/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:51

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:52

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/07/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:29

Extinto o processo por desistência

31/07/2024, 13:29

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:25

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO COMERCIO DE PETROLEO EIRELI - ME em 27/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:26

Decorrido prazo de MARCIA FISCHER em 27/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:51

Publicado Sentença em 02/08/2024.

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:09

02/08/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:52

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/07/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:29

Extinto o processo por desistência

31/07/2024, 13:29

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 18:26

Juntada de identificação de ar

13/05/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 09:08

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 09:13

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO COMERCIO DE PETROLEO EIRELI - ME em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 07:46

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO COMERCIO DE PETROLEO EIRELI - ME em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 07:46

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801103-41.2023.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: SAO FRANCISCO COMERCIO DE PETROLEO EIRELI - ME Endereço: AVE PRINCIPAL, SN, PRINCIPAL, VILA SAO FRANCISCO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-970 DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 95529805. Expeça-se novo mandado de citação. P.R.I Xinguara, datado e assinado eletronicamente. WANDERSON FERREIRA DIAS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA Documento de Comprovação 23033116295900000000085411090 Execução Fiscal Petição Inicial 23033116295900000000085411087 Decisão Decisão 23040311285855300000085503543 MANDADO Mandado 23051808510968100000088087683 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23051813421070400000088129975 0801103412023 Documento de Comprovação 23051813421087700000088129978 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23062112233650300000090061475 0801103412023 Documento de Comprovação 23062112233668100000090061476 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062112412069800000090064648 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062112412069800000090064648 Petições Diversas Petição 23062604354400000000090264946 Pesquisa JUCEPA Documento de Comprovação 23062604354400000000090264947 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 15:16

Conclusos para decisão

09/08/2023, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 04:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:41

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 12:23

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 13:42

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 11:28

Conclusos para decisão

03/04/2023, 07:55

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:08

Decisão

•08/04/2024, 09:13

Decisão

•04/12/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:41

Decisão

•03/04/2023, 11:28