Execução de Título Extrajudicial 0906279-77.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.760,41

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB em 04/11/2025 23:59.

14/11/2025, 17:50

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ FREITAS DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

14/11/2025, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:14

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 10:03

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:52

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB em 04/11/2025 23:59.

14/11/2025, 17:50

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ FREITAS DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

14/11/2025, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 10:03

Despacho

•17/03/2025, 11:32

03/11/2025, 11:14

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 10:03

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 19:05

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 15:50 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/11/2024, 13:24

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:55

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:40

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ FREITAS DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:53

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ FREITAS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:23

Juntada de identificação de ar

24/10/2024, 08:32

Publicado Intimação em 10/10/2024.

11/10/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 14:25

Expedição de Carta.

08/10/2024, 14:22

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 15:50 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

08/10/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 12:27

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:45

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ FREITAS DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:02

Publicado Intimação em 27/06/2024.

29/06/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0906279-77.2023.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando o pedido de penhora do imóvel do qual decorreu o débito descrito na inicial, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 10 dias, apresente a certidão de registro do imóvel atualizada. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seguida, faça a conclusão. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:36

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB em 19/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:44

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:07

Audiência Una cancelada para 03/07/2024 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

21/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:12

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0906279-77.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB EXECUTADO: WELLINGTON LUIZ FREITAS DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1.Uma vez que restou frustrada a diligência realizada via SISBAJUD, intime-se a parte Exequente para que indique bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95. 2.Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seguida, fazer a conclusão. 3.Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:32

Conclusos para despacho

13/05/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 10:37

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de certidão

01/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ FREITAS DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

10/02/2024, 10:51

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 21:40

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 21:40

Juntada de identificação de ar

29/12/2023, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 08:44

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB. EXECUTADO: WELLINGTON LUIZ FREITAS DA SILVA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0906279-77.2023.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/embargos, expeça-se alvará de transferência/levantamento em favor da parte Exequente, retornando-me os autos conclusos para sentença. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se o imóvel cuja propriedade gerou o débito, com expedição de mandado, dando-se ciência à parte Executada. 4. Após a penhora, avalie-se o bem e intime-se a parte Exequente para promover, no prazo de 10 dias, a averbação da penhora (art. 799, IX, do Código de Processo Civil), juntando o respectivo comprovante aos autos. 5. Depois disso, intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias (art. 52, IX, da Lei 9.099/1995). 6. Caso sejam opostos embargos, intime-se a parte Exequente para manifestação, também em 15 dias. 7. Cumpridas as determinações acima, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. 8. Cancele-se a audiência agendada para o dia 03/07/2024, às 08:30h. 9. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:50

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 12:17

Conclusos para decisão

06/12/2023, 12:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/12/2023, 12:16

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:24

Audiência Una designada para 03/07/2024 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

21/11/2023, 17:38

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 17:38

Despacho

•07/11/2024, 19:05

Despacho

•27/09/2024, 12:27

Despacho

•25/06/2024, 15:36

Despacho

•03/06/2024, 18:09

Despacho

•20/05/2024, 13:32

Despacho

•22/03/2024, 10:37

Decisão

•07/12/2023, 11:50