Apelação Cível 0807722-60.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 157.466,60

Órgão julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA

CPF

Autor

JOAO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

ALBANISA DE CRISTO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA

OAB/PA 1281·CPF·Representa: Autor

DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE

OAB/PA 23344·CPF·Representa: Autor

MARCELLA NOBRE ALARCAO

OAB/PA 30358·CPF·Representa: Autor

ROMULO RAPOSO SILVA

OAB/PA 14423·CPF·Representa: Autor

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES

OAB/PA 10367·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA

OAB/PA 1281·CPF·Representa: Autor

DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE

OAB/PA 23344·CPF·Representa: Autor

MARCELLA NOBRE ALARCAO

OAB/PA 30358·CPF·Representa: Autor

ROMULO RAPOSO SILVA

OAB/PA 14423·CPF·Representa: Autor

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES

OAB/PA 10367·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUILHERME LOPES

OAB/PA 21748·CPF·Representa: Réu

RAYSSA WERNECK DE CASTRO GUILHERME

OAB/PA 23153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/03/2024, 12:13

Baixa Definitiva

02/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:09

Publicado Sentença em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 10:28

Embargos de Declaração Acolhidos

02/02/2024, 23:46

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:59

Cancelada a movimentação processual

31/01/2024, 09:59

Decorrido prazo de SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de ALBANISA DE CRISTO SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:51

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/03/2024, 12:13

Baixa Definitiva

02/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:14

Documentos

Sentença

•03/02/2024, 10:28

Sentença

•02/02/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:09

Publicado Sentença em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 10:28

Embargos de Declaração Acolhidos

02/02/2024, 23:46

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:59

Cancelada a movimentação processual

31/01/2024, 09:59

Decorrido prazo de SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de ALBANISA DE CRISTO SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 09:52

Juntada de Certidão

20/12/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 07:38

Conclusos para despacho

18/12/2023, 01:50

Cancelada a movimentação processual

17/12/2023, 16:36

Cancelada a movimentação processual

17/12/2023, 15:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:06

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

11/02/2022, 16:10

Juntada de Certidão

15/09/2021, 08:06

Decorrido prazo de SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.

03/09/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 09:38

Decorrido prazo de SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2021, 11:42

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 11:31

Cancelada a movimentação processual

09/08/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:32

Recebidos os autos

13/04/2021, 11:57

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 11:57

Despacho

•20/12/2023, 09:52

Despacho

•20/12/2023, 07:38

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:38

Sentença

•09/08/2021, 11:44

Sentença

•09/08/2021, 11:42

Despacho

•16/03/2021, 09:39

Despacho

•15/03/2021, 21:05

Sentença

•03/02/2021, 09:37

Sentença

•02/02/2021, 21:42

Sentença

•17/12/2020, 14:53

Sentença

•17/12/2020, 12:50

Despacho

•13/10/2020, 11:01

Todos os documentos(29)

Sentença

•03/02/2024, 10:28

Sentença

•02/02/2024, 23:46

Despacho

•20/12/2023, 09:52

Despacho

•20/12/2023, 07:38

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:38

Sentença

•09/08/2021, 11:44

Sentença

•09/08/2021, 11:42

Despacho

•16/03/2021, 09:39

Despacho

•15/03/2021, 21:05

Sentença

•03/02/2021, 09:37

Sentença

•02/02/2021, 21:42

Sentença

•17/12/2020, 14:53

Sentença

•17/12/2020, 12:50

Despacho

•13/10/2020, 11:01

Despacho

•09/10/2020, 18:28

Despacho

•22/09/2020, 14:48

Despacho

•21/09/2020, 20:49

Despacho

•16/09/2020, 12:41

Despacho

•15/09/2020, 19:26

Despacho

•12/08/2020, 12:29

Despacho

•11/08/2020, 15:33

Despacho

•07/04/2020, 13:01

Despacho

•07/04/2020, 11:20

Despacho

•07/04/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 13:52

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 13:50

Despacho

•04/02/2020, 13:27

Despacho

•04/02/2020, 12:54