Apelação Cível 0801034-83.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.876,06

Órgão julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

ALBERTO COSTA DA SILVA

CPF

Autor

TORRE A ANDAR 18

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA

OAB/PA 12614·CPF·Representa: Autor

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820·CPF·Representa: Autor

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

OAB/PA 13757·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/06/2025, 09:36

Baixa Definitiva

04/06/2025, 09:35

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:33

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

02/06/2025, 09:53

Desentranhado o documento

02/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 05:17

Conhecido o recurso de ALBERTO COSTA DA SILVA - CPF: 332.301.532-00 (APELANTE) e BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELADO) e não-provido

08/05/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

26/10/2024, 18:20

Cancelada a movimentação processual

26/10/2024, 18:20

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/06/2025, 09:36

Baixa Definitiva

04/06/2025, 09:35

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:33

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

02/06/2025, 09:53

Desentranhado o documento

Documentos

Acórdão

•08/05/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:22

02/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 05:17

Conhecido o recurso de ALBERTO COSTA DA SILVA - CPF: 332.301.532-00 (APELANTE) e BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELADO) e não-provido

08/05/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

26/10/2024, 18:20

Cancelada a movimentação processual

26/10/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 12:08

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:29

Publicado Sentença em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 22:12

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELADO) e não-provido

12/06/2024, 13:44

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 13:29

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2024, 23:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

17/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 11:34

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2024, 10:36

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 07:46

Conhecido o recurso de ALBERTO COSTA DA SILVA - CPF: 332.301.532-00 (APELANTE) e provido em parte

16/01/2024, 18:00

Conclusos para decisão

16/01/2024, 15:36

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 15:36

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

20/09/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:32

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 13:27

Recebidos os autos

21/03/2022, 13:07

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:22

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 12:03

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 12:03

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 12:03

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 12:03

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 12:03

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 12:03

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 12:03

Sentença

•12/06/2024, 22:12

Sentença

•12/06/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:34

Todos os documentos(21)

Acórdão

•08/05/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:22

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 12:03

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 12:03

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 12:03

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 12:03

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 12:03

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 12:03

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 12:03

Sentença

•12/06/2024, 22:12

Sentença

•12/06/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:34

Sentença

•17/01/2024, 07:46

Sentença

•16/01/2024, 18:00

Despacho

•18/03/2022, 12:44

Sentença

•21/11/2021, 22:10

Despacho

•28/08/2021, 20:24

Decisão

•01/10/2019, 10:21