Procedimento Comum Cível 0802150-89.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.069,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

VANUSA DA SILVA DEMES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/PA 26985·CPF·Representa: Autor

BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES

OAB/TO 8750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 05/02/2026

19/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de VANUSA DA SILVA DEMES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:01

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:36

Extinto o processo por desistência

10/11/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:51

Audiência de instrução realizada conduzida por SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA em/para 21/08/2025 10:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

21/08/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 04:10

Publicado Certidão em 20/08/2025.

21/08/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:13

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 05/02/2026

19/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de VANUSA DA SILVA DEMES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:01

Publicado Intimação em 14/11/2025.

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 14:28

Despacho

•21/08/2025, 14:51

14/11/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:36

Extinto o processo por desistência

10/11/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:51

Audiência de instrução realizada conduzida por SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA em/para 21/08/2025 10:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

21/08/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 04:10

Publicado Certidão em 20/08/2025.

21/08/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/07/2025, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de ARIEDISON CORTEZ SILVA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:37

Publicado Intimação em 04/07/2025.

09/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 00:38

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:45

Audiência de Instrução designada em/para 21/08/2025 10:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

02/07/2025, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 14:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:34

Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:42

Publicado Intimação em 27/08/2024.

28/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:20

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANUSA DA SILVA DEMES REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO/MANDADO Verifico que a parte autora declara ter interesse na produção de prova testemunhal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0802150-89.2021.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique no máximo 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato, conforme preleciona o art. 357, § 6º, CPC, advertindo-lhe que poderá ser limitado o número de testemunhas que serão ouvidas na audiência de instrução, conforme preleciona o art. 357, § 7º, CPC. P.I. Expeça-se o necessário. Breves, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 14:36

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2022, 13:53

Conclusos para decisão

24/05/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 15:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:33

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 15:12

Conclusos para decisão

30/11/2021, 11:53

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 11:53

Decisão

•01/07/2025, 14:40

Despacho

•20/08/2024, 12:20

Despacho

•29/01/2024, 12:25

Despacho

•26/01/2024, 14:36

Decisão

•07/12/2022, 13:53

Despacho

•07/12/2021, 15:12