Execução de Título Extrajudicial 0802103-68.2023.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 59.798,76

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

ODIVANIL GARCIA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN RODRIGUES FIALHO

OAB/AM 13904·CPF·Representa: Autor

ELIEZER CACAU MARTINS

OAB/PA 12691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 19:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 19:16

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:36

Juntada de identificação de ar

06/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 13:40

Juntada de Informações

14/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:45

Decorrido prazo de ODIVANIL GARCIA DA SILVA FILHO em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:47

Juntada de Informações

10/07/2025, 12:27

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 19:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 19:16

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 19:16

Decisão

•08/07/2025, 11:21

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:36

Juntada de identificação de ar

06/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 13:40

Juntada de Informações

14/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:45

Decorrido prazo de ODIVANIL GARCIA DA SILVA FILHO em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:47

Juntada de Informações

10/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de DIONELSON SIQUEIRA MARINHO em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:21

Deferido o pedido de ODIVANIL GARCIA DA SILVA FILHO - CPF: 017.333.372-96 (EXEQUENTE).

08/07/2025, 11:21

Conclusos para decisão

06/06/2025, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:43

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 12:41

Publicado Decisão em 29/05/2025.

04/06/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 04:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 10:36

Juntada de Informações

07/05/2025, 13:04

Juntada de Informações

06/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:29

Juntada de Informações

29/04/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:23

Juntada de identificação de ar

17/04/2025, 08:23

Decorrido prazo de DIONELSON SIQUEIRA MARINHO em 07/04/2025 23:59.

17/04/2025, 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2025, 10:31

Juntada de Informações

07/03/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 13:46

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 12:57

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:57

Decorrido prazo de DIONELSON SIQUEIRA MARINHO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de DIONELSON SIQUEIRA MARINHO em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 10:18

Publicado Decisão em 04/07/2024.

05/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 13:20

Conclusos para decisão

02/07/2024, 08:54

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:09

Juntada de Certidão

01/07/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 17:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ODIVANIL GARCIA DA SILVA FILHO - CPF: 017.333.372-96 (EXEQUENTE).

29/06/2024, 17:17

Conclusos para decisão

12/04/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 09:14

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ODIVANIL GARCIA DA SILVA FILHO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 13:09

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0802103-68.2023.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE(S): Nome: ODIVANIL GARCIA DA SILVA FILHO Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 400, Centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Endereço: Rua 3, Casa nº 5, Residencial Esperança, 5, end. profissional Secretaria de Vigilância e Saúde, Esperança, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DECISÃO Vistos, etc. RH Intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando título executivo hábil - Artigo 784 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 do mesmo código. Decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. P.R.I. Alenquer, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:03

Determinada a emenda à inicial

31/01/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 16:36

Conclusos para decisão

03/11/2023, 16:35

Decisão

•06/06/2025, 12:48

Decisão

•27/05/2025, 10:36

Despacho

•07/03/2025, 10:31

Despacho

•13/12/2024, 13:46

Decisão

•09/07/2024, 10:18

Decisão

•02/07/2024, 13:20

Decisão

•29/06/2024, 17:17

Decisão

•31/01/2024, 13:03