Procedimento Comum Cível 0800391-85.2024.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

SOLENE BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DANIEL BALIEIRO PAIVA

CPF

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE BREVES

CNPJ

Reu

BIOVIDA DNA EXAMES DE PATERNIDADE E IMUNIZACOES LTDA - SCP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SOLENE BARBOSA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:03

Juntada de identificação de ar

02/12/2025, 09:12

Decorrido prazo de DANIEL BALIEIRO PAIVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:12

Juntada de identificação de ar

20/11/2025, 08:06

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2025, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:05

Julgado procedente o pedido

15/10/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 13:47

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de SOLENE BARBOSA DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:03

Juntada de identificação de ar

02/12/2025, 09:12

Decorrido prazo de DANIEL BALIEIRO PAIVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:12

Juntada de identificação de ar

20/11/2025, 08:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:26

21/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2025, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:05

Julgado procedente o pedido

15/10/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 13:47

Juntada de Certidão

07/05/2025, 13:47

Decorrido prazo de DANIEL BALIEIRO PAIVA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:36

Decorrido prazo de SOLENE BARBOSA DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:36

Juntada de identificação de ar

25/04/2025, 08:31

Juntada de identificação de ar

25/04/2025, 08:31

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

24/04/2025, 10:33

Decorrido prazo de BIOVIDA DNA EXAMES DE PATERNIDADE E IMUNIZACOES LTDA - SCP em 15/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:22

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 09:08

Juntada de Ofício

18/03/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:05

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:18

Juntada de Informações

21/01/2025, 15:17

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:59

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 09:30 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

26/09/2024, 10:38

Juntada de Informações

23/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de DANIEL BALIEIRO PAIVA em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 23:51

Decorrido prazo de SOLENE BARBOSA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/08/2024, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2024, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de SOLENE BARBOSA DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de DANIEL BALIEIRO PAIVA em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:44

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2024, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:02

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 09:30 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

22/07/2024, 09:44

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2024, 11:14

Conclusos para decisão

24/04/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 09:01

Juntada de Certidão

21/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 14:00

Decorrido prazo de DANIEL BALIEIRO PAIVA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:28

Juntada de identificação de ar

28/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de DANIEL BALIEIRO PAIVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:36

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:36

Juntada de Petição de termo de ciência

22/02/2024, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 10:28

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 10:19

Juntada de Certidão

22/02/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800391-85.2024.8.14.0010. REQUERENTE: SOLENE BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: Nome: SOLENE BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Capitão Assis, 887, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: DANIEL BALIEIRO PAIVA Endereço: Nome: DANIEL BALIEIRO PAIVA Endereço: Rua Lourenço Borges, 1733, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do Defiro a gratuidade processual. Promova-se buscas junto aos sistemas de gestão processual (PJE e LIBRA) das partes que integram o presente feito, para controle de eventual prevenção, litispendência, conexão, continência e/ou coisa julgada, nos termos dos art. 54 e seguintes, cumulado com o art. 337, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, todos do CPC, certificando-se ao final e promovendo o apensamento dos feitos, caso necessário. Considerando que a parte autora rejeita a autocomposição, cite-se o(a) demandado(a) para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretada a sua revelia. Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Breves/PA, 19 de fevereiro de 2024 ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:49

Conclusos para decisão

08/02/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 17:18

Despacho

•20/02/2025, 14:05

Despacho

•03/10/2024, 13:59

Decisão

•18/07/2024, 11:14

Despacho

•21/02/2024, 09:49