0003256-46.2014.8.15.0331

Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0003256-46.2014.8.15.0331. Ação: XXXXXXXX. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: D. E. D. M., M. P. D.

E. D. P. -. P.

0. em face de JOSÉ CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO, brasileiro, nascido em 23/10/1968, RG n. 2391053/SSP/PB e CPF n. 980.***.***-04, filho de Maria do Carmo da Conceição e Severino Batista do Nascimento, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396, do CPP, devendo constar no mandado que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A).).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 11 de maio de 2023. Eu, Fernanda Maria Correia de Barros Sena, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.