Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
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2021
Definitivo
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Mandado
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Publicação
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Publicação
Petição
Expedição de documento
Petição
Mandado
Expedição de documento
Documento
Documento
2020
Audiência
2019
Audiência
2018
Documento
3ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58360-000 ITABAIANA ( ) Nº do processo: 0800507-37.2018.8.15.0281 Classe: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) Assunto(s): [Tutela e Curatela] Autor: Nome: MARIA DE FATIMA DA SILVA Endereço: RUA PROJETADA, S/N, NOVA ESPERANÇA, CENTRO, SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB - CEP: 58334-000 Réu: Nome: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA Endereço: RUA PROJETADA, S/N, Q. 06 LOTE
16 - NOSSA SENHORA APARECIDA, CENTRO, SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB - CEP: 58334-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Itabaiana manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este, intime a parte autora: Nome: MARIA DE FATIMA DA SILVA, conhecida por Fia de Titi Endereço: RUA PROJETADA, S/N, NOVA ESPERANÇA, CENTRO, SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB - CEP: 58334-000 para obter a sua assinatura no Termo de Curatela Definitivo de id. 44268267 (anexo) e sua consequente juntada aos autos.
Outro anexo: Despacho (id. 48327397). ITABAIANA, em 10 de setembro de 2021. De ordem, ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA Mat.
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58360-000 Número do Processo: 0800507-37.2018.8.15.0281 Classe: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) Assunto: [Tutela e Curatela] Polo ativo: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA Polo passivo: INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora, devidamente intimada (id.46742997 e 46742998), não compareceu a esta Unidade Judiciária para assinar Termo de Curatela Definitivo.
ITABAIANA, 9 de setembro de 2021 ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Documento
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3º VARA MISTA COMARCA DE ITABAIANA/PB EDITAL DE CURATELA Comarca de 3º Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Intimação. Prazo: 10 dias. Processo nº 0800507-37.2018.815.0281. Ação: Interdição O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3º Vara Mista de Itabaiana/PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, extraido dos autos supra, o qual será publicado 03(três) vezes no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, em um intervalo de 10(dez) dias, no prazo da Lei, bem ainda afixado no local de costume, tendo por finalidade dar conhecimento a todos, que fora decretada a interdição de MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DA SILVA, brasileira, portadora do RG de nº 4.461.018 e inscrita no CPF nº 079.***.***-20, residente e domiciliada na Rua Projetada (Conjunto Nova Esperança), s/n, QD C Lot
16 – N. Sra. Aparecida - São Miguel de Taipu/PB, CEP 58.334-000, portando retardo mental grave (CID 10 F
72) e Síndrome de Down (CID 10 Q 90), através da sentença prolatada no dia 08/06/2021 (id. 44253458), tendo sido nomeado(a) curador(a), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, A brasileira, casada, agricultora, portadora da Cédula de Identidade RG, de nº 2.891.931- 2 Via, SSDS/PB e inscrita no CPF/MF sob o nº 096.***.***-63, residente e domiciliada na Rua Projetada, s/n – Nova Esperança – São Miguel de Taipu – PB, CEP 58.334-000, telefone de contato 9 8807-6999, promovente da demanda, tendo ficado estabelecido na sentença que a curadora deverá representar a promovida nos atos que importem a administração de bens, benefícios previdenciários e outros que exijam maior capacidade intelectual, além dos atos previstos do art. 1.782, caput, do Código Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e atos que não seja de mera administração), na forma do art. 84,§1º da Lei nº 13.146/2015.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. 3º Vara Mista de Itabaiana-Pb, 09 de junho de 2021. Eu, ORISMAR FERNANDES ATAÍDE E SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juiz(a) de Direito Auxiliar.
Mandado
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3º VARA MISTA COMARCA DE ITABAIANA/PB EDITAL DE CURATELA Comarca de 3º Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Intimação. Prazo: 10 dias. Processo nº 0800507-37.2018.815.0281. Ação: Interdição O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3º Vara Mista de Itabaiana/PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, extraido dos autos supra, o qual será publicado 03(três) vezes no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, em um intervalo de 10(dez) dias, no prazo da Lei, bem ainda afixado no local de costume, tendo por finalidade dar conhecimento a todos, que fora decretada a interdição de MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DA SILVA, brasileira, portadora do RG de nº 4.461.018 e inscrita no CPF nº 079.***.***-20, residente e domiciliada na Rua Projetada (Conjunto Nova Esperança), s/n, QD C Lot
16 – N. Sra. Aparecida - São Miguel de Taipu/PB, CEP 58.334-000, portando retardo mental grave (CID 10 F
72) e Síndrome de Down (CID 10 Q 90), através da sentença prolatada no dia 08/06/2021 (id. 44253458), tendo sido nomeado(a) curador(a), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, A brasileira, casada, agricultora, portadora da Cédula de Identidade RG, de nº 2.891.931- 2 Via, SSDS/PB e inscrita no CPF/MF sob o nº 096.***.***-63, residente e domiciliada na Rua Projetada, s/n – Nova Esperança – São Miguel de Taipu – PB, CEP 58.334-000, telefone de contato 9 8807-6999, promovente da demanda, tendo ficado estabelecido na sentença que a curadora deverá representar a promovida nos atos que importem a administração de bens, benefícios previdenciários e outros que exijam maior capacidade intelectual, além dos atos previstos do art. 1.782, caput, do Código Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e atos que não seja de mera administração), na forma do art. 84,§1º da Lei nº 13.146/2015.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. 3º Vara Mista de Itabaiana-Pb, 09 de junho de 2021. Eu, ORISMAR FERNANDES ATAÍDE E SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juiz(a) de Direito Auxiliar.
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3º VARA MISTA COMARCA DE ITABAIANA/PB EDITAL DE CURATELA Comarca de 3º Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Intimação. Prazo: 10 dias. Processo nº 0800507-37.2018.815.0281. Ação: Interdição O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3º Vara Mista de Itabaiana/PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, extraido dos autos supra, o qual será publicado 03(três) vezes no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, em um intervalo de 10(dez) dias, no prazo da Lei, bem ainda afixado no local de costume, tendo por finalidade dar conhecimento a todos, que fora decretada a interdição de MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DA SILVA, brasileira, portadora do RG de nº 4.461.018 e inscrita no CPF nº 079.***.***-20, residente e domiciliada na Rua Projetada (Conjunto Nova Esperança), s/n, QD C Lot
16 – N. Sra. Aparecida - São Miguel de Taipu/PB, CEP 58.334-000, portando retardo mental grave (CID 10 F
72) e Síndrome de Down (CID 10 Q 90), através da sentença prolatada no dia 08/06/2021 (id. 44253458), tendo sido nomeado(a) curador(a), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, A brasileira, casada, agricultora, portadora da Cédula de Identidade RG, de nº 2.891.931- 2 Via, SSDS/PB e inscrita no CPF/MF sob o nº 096.***.***-63, residente e domiciliada na Rua Projetada, s/n – Nova Esperança – São Miguel de Taipu – PB, CEP 58.334-000, telefone de contato 9 8807-6999, promovente da demanda, tendo ficado estabelecido na sentença que a curadora deverá representar a promovida nos atos que importem a administração de bens, benefícios previdenciários e outros que exijam maior capacidade intelectual, além dos atos previstos do art. 1.782, caput, do Código Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e atos que não seja de mera administração), na forma do art. 84,§1º da Lei nº 13.146/2015.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. 3º Vara Mista de Itabaiana-Pb, 09 de junho de 2021. Eu, ORISMAR FERNANDES ATAÍDE E SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juiz(a) de Direito Auxiliar.
Petição
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Procedência
DecisãoConclusão
Documento
Documento
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Expedição de documento
Documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Mandado
Mandado
Petição
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Audiência
Petição
Expedição de documento
Redistribuição
Redistribuição
Ato ordinatório
Documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Mandado
Mandado
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Audiência
Antecipação de tutela
Gratuidade da Justiça
Petição
Conclusão
Distribuição