0800522-17.2019.8.15.0751

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) 0800522-17.2019.8.15.0751

DECISÃO

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico, através da certidão de ID 158943012, que o Banco de Brasília (BRB) procedeu apenas à transferência parcial dos valores determinados no Ofício nº 114/2026, restando ainda o montante referente a 05 (cinco) parcelas de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, que se encontram retidas em conta vinculada a número de processo equivocado, conforme já exaustivamente demonstrado nos autos.

A resistência injustificada ou a desídia da instituição financeira em cumprir ordem judicial de transferência de numerário sob custódia do Judiciário caracteriza embaraço à efetivação de decisão judicial.

Diante do exposto, REITERO a ordem contida no Ofício nº 114/2026 e DETERMINO a intimação do Gerente Geral da Agência do Banco de Brasília (BRB) em João Pessoa (Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1498), pessoalmente, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, comprove nos autos a transferência integral das demais parcelas para a conta judicial vinculada a este processo (nº 0800522-17.2019.8.15.0751) ou apresente justificativa para impossibilidade de cumprimento desta decisão.

Sem prejuízo, intimem-se as partes sobre o teor da certidão de ID 158943012, devendo o exequente, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor de R$ 859,98 já transferido, informando se concorda com a expedição de alvará imediato desta quantia ou se prefere aguardar a integralização dos demais valores.

Cumpra-se com urgência, servindo o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO. Bayeux/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) 0800522-17.2019.8.15.0751

DECISÃO

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico, através da certidão de ID 158943012, que o Banco de Brasília (BRB) procedeu apenas à transferência parcial dos valores determinados no Ofício nº 114/2026, restando ainda o montante referente a 05 (cinco) parcelas de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, que se encontram retidas em conta vinculada a número de processo equivocado, conforme já exaustivamente demonstrado nos autos.

A resistência injustificada ou a desídia da instituição financeira em cumprir ordem judicial de transferência de numerário sob custódia do Judiciário caracteriza embaraço à efetivação de decisão judicial.

Diante do exposto, REITERO a ordem contida no Ofício nº 114/2026 e DETERMINO a intimação do Gerente Geral da Agência do Banco de Brasília (BRB) em João Pessoa (Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1498), pessoalmente, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, comprove nos autos a transferência integral das demais parcelas para a conta judicial vinculada a este processo (nº 0800522-17.2019.8.15.0751) ou apresente justificativa para impossibilidade de cumprimento desta decisão.

Sem prejuízo, intimem-se as partes sobre o teor da certidão de ID 158943012, devendo o exequente, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor de R$ 859,98 já transferido, informando se concorda com a expedição de alvará imediato desta quantia ou se prefere aguardar a integralização dos demais valores.

Cumpra-se com urgência, servindo o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO. Bayeux/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) 0800522-17.2019.8.15.0751

DECISÃO

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico, através da certidão de ID 158943012, que o Banco de Brasília (BRB) procedeu apenas à transferência parcial dos valores determinados no Ofício nº 114/2026, restando ainda o montante referente a 05 (cinco) parcelas de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, que se encontram retidas em conta vinculada a número de processo equivocado, conforme já exaustivamente demonstrado nos autos.

A resistência injustificada ou a desídia da instituição financeira em cumprir ordem judicial de transferência de numerário sob custódia do Judiciário caracteriza embaraço à efetivação de decisão judicial.

Diante do exposto, REITERO a ordem contida no Ofício nº 114/2026 e DETERMINO a intimação do Gerente Geral da Agência do Banco de Brasília (BRB) em João Pessoa (Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1498), pessoalmente, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, comprove nos autos a transferência integral das demais parcelas para a conta judicial vinculada a este processo (nº 0800522-17.2019.8.15.0751) ou apresente justificativa para impossibilidade de cumprimento desta decisão.

Sem prejuízo, intimem-se as partes sobre o teor da certidão de ID 158943012, devendo o exequente, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor de R$ 859,98 já transferido, informando se concorda com a expedição de alvará imediato desta quantia ou se prefere aguardar a integralização dos demais valores.

Cumpra-se com urgência, servindo o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO. Bayeux/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) 0800522-17.2019.8.15.0751

DECISÃO

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico, através da certidão de ID 158943012, que o Banco de Brasília (BRB) procedeu apenas à transferência parcial dos valores determinados no Ofício nº 114/2026, restando ainda o montante referente a 05 (cinco) parcelas de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, que se encontram retidas em conta vinculada a número de processo equivocado, conforme já exaustivamente demonstrado nos autos.

A resistência injustificada ou a desídia da instituição financeira em cumprir ordem judicial de transferência de numerário sob custódia do Judiciário caracteriza embaraço à efetivação de decisão judicial.

Diante do exposto, REITERO a ordem contida no Ofício nº 114/2026 e DETERMINO a intimação do Gerente Geral da Agência do Banco de Brasília (BRB) em João Pessoa (Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1498), pessoalmente, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, comprove nos autos a transferência integral das demais parcelas para a conta judicial vinculada a este processo (nº 0800522-17.2019.8.15.0751) ou apresente justificativa para impossibilidade de cumprimento desta decisão.

Sem prejuízo, intimem-se as partes sobre o teor da certidão de ID 158943012, devendo o exequente, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor de R$ 859,98 já transferido, informando se concorda com a expedição de alvará imediato desta quantia ou se prefere aguardar a integralização dos demais valores.

Cumpra-se com urgência, servindo o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO. Bayeux/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) 0800522-17.2019.8.15.0751

DECISÃO

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico, através da certidão de ID 158943012, que o Banco de Brasília (BRB) procedeu apenas à transferência parcial dos valores determinados no Ofício nº 114/2026, restando ainda o montante referente a 05 (cinco) parcelas de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, que se encontram retidas em conta vinculada a número de processo equivocado, conforme já exaustivamente demonstrado nos autos.

A resistência injustificada ou a desídia da instituição financeira em cumprir ordem judicial de transferência de numerário sob custódia do Judiciário caracteriza embaraço à efetivação de decisão judicial.

Diante do exposto, REITERO a ordem contida no Ofício nº 114/2026 e DETERMINO a intimação do Gerente Geral da Agência do Banco de Brasília (BRB) em João Pessoa (Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1498), pessoalmente, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, comprove nos autos a transferência integral das demais parcelas para a conta judicial vinculada a este processo (nº 0800522-17.2019.8.15.0751) ou apresente justificativa para impossibilidade de cumprimento desta decisão.

Sem prejuízo, intimem-se as partes sobre o teor da certidão de ID 158943012, devendo o exequente, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor de R$ 859,98 já transferido, informando se concorda com a expedição de alvará imediato desta quantia ou se prefere aguardar a integralização dos demais valores.

Cumpra-se com urgência, servindo o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO. Bayeux/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) 0800522-17.2019.8.15.0751

DECISÃO

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico, através da certidão de ID 158943012, que o Banco de Brasília (BRB) procedeu apenas à transferência parcial dos valores determinados no Ofício nº 114/2026, restando ainda o montante referente a 05 (cinco) parcelas de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, que se encontram retidas em conta vinculada a número de processo equivocado, conforme já exaustivamente demonstrado nos autos.

A resistência injustificada ou a desídia da instituição financeira em cumprir ordem judicial de transferência de numerário sob custódia do Judiciário caracteriza embaraço à efetivação de decisão judicial.

Diante do exposto, REITERO a ordem contida no Ofício nº 114/2026 e DETERMINO a intimação do Gerente Geral da Agência do Banco de Brasília (BRB) em João Pessoa (Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1498), pessoalmente, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, comprove nos autos a transferência integral das demais parcelas para a conta judicial vinculada a este processo (nº 0800522-17.2019.8.15.0751) ou apresente justificativa para impossibilidade de cumprimento desta decisão.

Sem prejuízo, intimem-se as partes sobre o teor da certidão de ID 158943012, devendo o exequente, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor de R$ 859,98 já transferido, informando se concorda com a expedição de alvará imediato desta quantia ou se prefere aguardar a integralização dos demais valores.

Cumpra-se com urgência, servindo o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO. Bayeux/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) 0800522-17.2019.8.15.0751

DESPACHO

Vistos, etc. Ao réu PC CONSTRUÇÕES LTDA para que se manifeste sobre a certidão retro, explicando a divergência de informações no número do processo e no número que consta atrelado aos depósitos judiciais citados (0803948-60.2019.8.15.0741). Os depósitos deverão ser feitos em conta judicial, vinculados ao presente feito processo nº 0800522-17.2019.8.15.0751, perante o BANCO BRB, conforme convênio com esse Tribunal.

Cumpra-se. BAYEUX, 19 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA – 0800522-17.2019.8.15.0751 - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS. O JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processa os autos da Ação de [Compra e Venda / Indenização por Dano Moral] movida por EXEQUENTE: MARCOS SANTOS DO NASCIMENTO, FLAVIO DE LIMA SILVA, ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, MARIA KAROLINE GAMA DE LIMA, em desfavor de EXECUTADO: PC CONSTRUÇÕES LTDA, pelo que, através deste, INTIME-SE o EXECUTADO: PC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.***.***/0001-69, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do despacho de ID 85936744 nos autos da presente ação, que diz: "Vistos, etc.

Intime-se a ré, por edital, para pagar o débito no prazo de 15 dias cf. Art. 523 do CPC. Não pagando no prazo assinalado será o valor devido acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10%(dez por cento), procedendo-se a penhora conforme solicitado. Transcorrido o prazo retro sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, a teor do disposto no art. 525 do CPC.".

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possa no futuro alegar ignorância, o presente edital será expedido e afixado na sede deste Juízo, no local de costume, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) na forma da Lei, com prazo de 20 (vinte) dias. Bayeux, 25 de fevereiro de 2024. Eu, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA.

EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 2ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0800522-17.2019.8.15.0751. Ação: Compra e Venda, Indenização por Dano Moral. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARCOS SANTOS DO NASCIMENTO, FLAVIO DE LIMA SILVA, ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, MARIA KAROLINE GAMA DE LIMA em face de PC CONSTRUÇÕES LTDA., que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito em substituição da Vara supra citar o promovido, PC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-69, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 2ª Vara Mista de Bayeux-PB, 18 de janeiro de 2022.

Eu, Ana Claudia Cavalcante de Arruda Oliveira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Bruno César Azevedo Isidro, Juiz de Direito em substituição.