Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800630-45.2023.8.15.0221 Decisão
Vistos etc. Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os presentes autos. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 22 de agosto de 2025. Juiz de Direito
2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800630-45.2023.8.15.0221 Decisão
Vistos etc. Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os presentes autos. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 22 de agosto de 2025. Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Fórum Juiz Hamilton de Souza Neves – Rodovia PB-400 – CEP 58940-000 Webmail: [email protected] - Fone/Fax (83) 3552-1045 / WhatsApp: (83) 99144-7251. ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)[Exoneração] 0800630-45.2023.8.15.0221 AUTOR: J. D. M. REU: A.
L. C. M.
DESPACHO
Vistos, etc. Para a regular tramitação processual, designo audiência semipresencial de instrução e julgamento a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas. As partes, testemunhas, advogados/Defensores e membro do Ministério Público deverão requerer o acesso à sala de audiências virtuais ou, quando for o caso, dirigirem-se ao CEAV - Centro de Audiência Virtual, Posto Avançado Unidade de Bonito de Santa FÉ-PB ou Carrapateira/PB, na data e horário previstos através do QR-CODE ou do link a seguir: OU https://us02web.zoom.us/j/6565500490 Um serventuário desta Unidade deverá fazer-se presente na data e local acima, na sala de audiências, a fim de receber e possibilitar a participação de eventual testemunha ou parte sem acesso à internet.
A audiência será gravada e disponibilizadas às partes por meio do PJe Mídias, preferencialmente.
Cumpra-se conforme necessário para a perfeita realização da audiência, atentando-se para: a) Intimem-se as partes, por seus advogados e, se for o caso, o Ministério Público (art. 178, CPC/2015). b) Em caso de expedição de carta precatória, “Intime-se a defesa da expedição da carta precatória, tornando-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado, conforme disposição contida no enunciado da Súmula nº 273, do STJ. c) Se houver determinação anterior, providencie-se a condução coercitiva.
Adote-se comunicações preferencialmente por meio virtual com certificação nos autos (WhatsApp, malote, telefonema, e-mail, etc). Diligências de estilo, cabendo ao(s) advogado(s) das partes a intimação/condução de suas testemunhas, nos termos do art. 455ss, do CPC/2015. Demais expedientes necessários, valendo-se esta determinação como mandado/ofício/carta para as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, nos termos do artigo 102ss, do Código de Normas Judicial da CGJ-PB.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 23 de outubro de 2023 Juiz de Direito _______________________________________________________________________________________________________________________________________ Para maiores informações e dúvidas em como participar de audiências no ZOOM, favor acessar o vídeo pelo link: https://youtu.be/aNBh6ktBwro, ou apontar a câmera do seu celular para o QR Code ao lado ou entrar em contato diretamente com o Cartório Judicial pelos meios disponíveis, no cabeçalho deste documento, preferencialmente, pelo WhatsAPP institucional:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Fórum Juiz Hamilton de Souza Neves – Rodovia PB-400 – CEP 58940-000 Webmail: [email protected] - Fone/Fax (83) 3552-1045 / WhatsApp: (83) 99144-7251. ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)[Exoneração] 0800630-45.2023.8.15.0221 AUTOR: J. D. M. REU: A.
L. C. M.
DESPACHO
Vistos, etc. Para a regular tramitação processual, designo audiência semipresencial de instrução e julgamento a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas. As partes, testemunhas, advogados/Defensores e membro do Ministério Público deverão requerer o acesso à sala de audiências virtuais ou, quando for o caso, dirigirem-se ao CEAV - Centro de Audiência Virtual, Posto Avançado Unidade de Bonito de Santa FÉ-PB ou Carrapateira/PB, na data e horário previstos através do QR-CODE ou do link a seguir: OU https://us02web.zoom.us/j/6565500490 Um serventuário desta Unidade deverá fazer-se presente na data e local acima, na sala de audiências, a fim de receber e possibilitar a participação de eventual testemunha ou parte sem acesso à internet.
A audiência será gravada e disponibilizadas às partes por meio do PJe Mídias, preferencialmente.
Cumpra-se conforme necessário para a perfeita realização da audiência, atentando-se para: a) Intimem-se as partes, por seus advogados e, se for o caso, o Ministério Público (art. 178, CPC/2015). b) Em caso de expedição de carta precatória, “Intime-se a defesa da expedição da carta precatória, tornando-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado, conforme disposição contida no enunciado da Súmula nº 273, do STJ. c) Se houver determinação anterior, providencie-se a condução coercitiva.
Adote-se comunicações preferencialmente por meio virtual com certificação nos autos (WhatsApp, malote, telefonema, e-mail, etc). Diligências de estilo, cabendo ao(s) advogado(s) das partes a intimação/condução de suas testemunhas, nos termos do art. 455ss, do CPC/2015. Demais expedientes necessários, valendo-se esta determinação como mandado/ofício/carta para as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, nos termos do ss, do Código de Normas Judicial da CGJ-PB.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 23 de outubro de 2023 Juiz de Direito _______________________________________________________________________________________________________________________________________ Para maiores informações e dúvidas em como participar de audiências no ZOOM, favor acessar o vídeo pelo link: https://youtu.be/aNBh6ktBwro, ou apontar a câmera do seu celular para o QR Code ao lado ou entrar em contato diretamente com o Cartório Judicial pelos meios disponíveis, no cabeçalho deste documento, preferencialmente, pelo WhatsAPP institucional: