Processo judicial

0801122-97.2021.8.15.2002

Tribunal de Justiça - Paraíba

TJPB

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ANTONIO PEREIRA DA SILVA BRITO
Polo ativo
MARIA MADALENA GOMES PEREIRA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES
OAB/PB 12920cpf031.***.***-55
REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO
OAB/PB 22655cpf079.***.***-39
JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR
OAB/PB 27611cpf107.***.***-79
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES
OAB/PB 9359
TIAGO ESPINDOLA BELTRAO
OAB/PB 18258

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

6 eventos

Dezembro 20251 evento

13 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D
Órgão
Órgão Especial
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
ANTONIO PEREIRA DA SILVA BRITO
Advogados
HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES (OAB 12920/PB), REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO (OAB 22655/PB), JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR (OAB 27611/PB), ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES (OAB 9359/PB)
Intimação à parte, a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial de id 37959303. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
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Setembro 20251 evento

19 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Agosto 20252 eventos

26 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Julho 20252 eventos

19 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: ANTONIO PEREIRA DA SILVA BRITO
Advogados: HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES (OAB 12920/PB), REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO (OAB 22655/PB), JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR (OAB 27611/PB), ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES (OAB 9359/PB), TIAGO ESPINDOLA BELTRAO (OAB 18258/PB)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801122-97.2021.8.15.2002 APELANTE: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA BRITO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, MARIA MADALENA GOMES PEREIRA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.37372257. João Pessoa, 19 de setembro de 2025.

MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO

Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: ANTONIO PEREIRA DA SILVA BRITO
Advogados: HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES (OAB 12920/PB), REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO (OAB 22655/PB), JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR (OAB 27611/PB), ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES (OAB 9359/PB)

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 08 de setembro de 2025, às 14h00, até 15 de setembro de 2025.

26 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: MARIA MADALENA GOMES PEREIRA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
Advogados: HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES (OAB 12920/PB), REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO (OAB 22655/PB), JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR (OAB 27611/PB), ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES (OAB 9359/PB), TIAGO ESPINDOLA BELTRAO (OAB 18258/PB)

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 08 de setembro de 2025, às 14h00, até 15 de setembro de 2025.

Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: ANTONIO PEREIRA DA SILVA BRITO
Advogados: HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES (OAB 12920/PB), REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO (OAB 22655/PB), JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR (OAB 27611/PB), ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES (OAB 9359/PB)

Intimo a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal, conforme Despacho Id 36032966.

7 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: MARIA MADALENA GOMES PEREIRA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
Advogados: HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES (OAB 12920/PB), REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO (OAB 22655/PB), JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR (OAB 27611/PB), ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES (OAB 9359/PB), TIAGO ESPINDOLA BELTRAO (OAB 18258/PB)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801122-97.2021.8.15.2002 APELANTE: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA BRITO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, MARIA MADALENA GOMES PEREIRA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35226411. João Pessoa, 7 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO