PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA Fórum Criminal, Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER Av. João Machado, s/n, Térreo, Centro, João Pessoa/PB, CEP:58013-520 Fone: 3214-3987 e 99143-5525 Ofício nº 2026 Nº do processo: 0801265-47.2025.8.15.2002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Indiciado(a)/RÉ(u): R.
S.
V. À(o) Senhor(a) Comandante Geral da Polícia Militar Comando da Polícia Militar da Paraíba E-MAIL: [email protected] Nesta Assunto: Solicita apresentação de Policiais Militares para audiência Senhor(a) Comandante, Solicito os bons préstimos de Vossa Senhoria, no sentido de apresentar os policiais militares: FELIPE SILVA DANTAS, CPF: 089.***.***-80, FONE: (83) 98716-7204 , a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento designada nos autos acima mencionado, na condição de testemunhas, aprazada para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 2º JVDM - Acervo A Data: 06/10/2026 Hora: 10:00 , através do sistema de videoconferência, através da Plataforma Zoom.
Para acesso da sala de audiências virtual, a parte ou testemunha deverá acessar, por meio de seu navegador de internet, o seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/my/jvdm02?pwd=VtINT2qrEvqmvWMkF4ohPF1e6fBA9k.1 (2º JUIZADO - Acervo B) , de acordo com as seguintes instruções:
1 - Para acesso por computador, notebook ou similar: ao acessar o link acima pelo seu navegador, será automaticamente realizado o download do aplicativo ZOOM, devendo o usuário proceder com sua instalação seguindo as orientações que surgirem na sua tela. Caso o usuário tenha problemas para abrir o aplicativo ZOOM em seu computador, deverá clicar no link “Entre do seu navegador”, exibido na parte inferior da tela inicial.
2- Para acesso com aparelhos celulares, sejam sob a plataforma Android, sejam sob o iOS (iPhone): o usuário deverá realizar o download (baixar) aplicativo (app) ZOOM da respectiva loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou AppStore) antes de acessar a sala virtual desta unidade. Caso o usuário não possua o aplicativo instalado no seu aparelho, ao tentar acessar o link acima, será encaminhado para a respectiva loja de aplicativos automaticamente.
3- Todos os participantes no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade e foto;
4- Caberá ao ofendido informar, tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento, a fim de que possa ser ouvido na forma prevista no art. 217 do CPP;
5. Havendo impossibilidade técnica para participar do ato de forma virtual, o participante deverá se dirigir ao Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, s/n - Centro, João Pessoa - PB, 58013-520, para comparecer à audiência presencialmente, na sala do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Em caso de dúvidas, o atendimento das partes e interessados ocorrerá de forma preferencialmente remota, ressalvadas as situações urgentes, por telefone (83-3214-3987), e-mail institucional ([email protected]) ou aplicativo WhatsApp da unidade, pelo número 83-9143-5525 (VVD - Institucional), no horário das 07h00 às 13h00 de segunda a sexta-feira, permanecendo o Fórum fechado nos demais horários. 25 de agosto de 2026, JOÃO PESSOA - PB.
De ordem, MACIA CRISTINI DE ALMEIDA BEZERRA Analista/Técnico Judiciário
