0801453-43.2025.8.15.2001

POSTO ISSO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar a omissão verificada, integrando a sentença de Id. 113157718, a fim de determinar que, além das retificações já ordenadas, seja alterado o nome da menor, que passará a constar como: Melinda de Oliveira Freitas. Mantenho os demais termos da sentença, inclusive quanto à gratuidade processual e à ausência de condenação em honorários advocatícios, em virtude da natureza da demanda.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência, expedindo-se mandado de averbação ao Cartório competente.

POSTO ISSO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar a omissão verificada, integrando a sentença de Id. 113157718, a fim de determinar que, além das retificações já ordenadas, seja alterado o nome da menor, que passará a constar como: Melinda de Oliveira Freitas. Mantenho os demais termos da sentença, inclusive quanto à gratuidade processual e à ausência de condenação em honorários advocatícios, em virtude da natureza da demanda.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência, expedindo-se mandado de averbação ao Cartório competente.

POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por D. DE O. DO N. e T. DE F.

C. para: a) reconhecer a dupla maternidade em favor das autoras relativamente à menor M. de O. F.; b) determinar a retificação do registro de nascimento da infante, para que passe a constar, como genitoras, D. DE O. DO N. e T. DE F. C., bem como a inclusão do nome dos avós maternos de ambas, nos termos requeridos, com isenção de custas e emolumentos, considerando a gratuidade processual deferida às autoras; c) determinar a expedição de mandado de averbação ao 6º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de João Pessoa, para imediato cumprimento desta decisão, com emissão de nova certidão de nascimento da menor.

Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente, considerando a ausência de resistência e a concordância manifesta, se já verificada.

POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por D. DE O. DO N. e T. DE F.

C. para: a) reconhecer a dupla maternidade em favor das autoras relativamente à menor M. de O. F.; b) determinar a retificação do registro de nascimento da infante, para que passe a constar, como genitoras, D. DE O. DO N. e T. DE F. C., bem como a inclusão do nome dos avós maternos de ambas, nos termos requeridos, com isenção de custas e emolumentos, considerando a gratuidade processual deferida às autoras; c) determinar a expedição de mandado de averbação ao 6º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de João Pessoa, para imediato cumprimento desta decisão, com emissão de nova certidão de nascimento da menor.

Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente, considerando a ausência de resistência e a concordância manifesta, se já verificada.

POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por D. DE O. DO N. e T. DE F.

C. para: a) reconhecer a dupla maternidade em favor das autoras relativamente à menor M. de O. F.; b) determinar a retificação do registro de nascimento da infante, para que passe a constar, como genitoras, D. DE O. DO N. e T. DE F. C., bem como a inclusão do nome dos avós maternos de ambas, nos termos requeridos, com isenção de custas e emolumentos, considerando a gratuidade processual deferida às autoras; c) determinar a expedição de mandado de averbação ao 6º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de João Pessoa, para imediato cumprimento desta decisão, com emissão de nova certidão de nascimento da menor.

Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente, considerando a ausência de resistência e a concordância manifesta, se já verificada.