Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Mero expediente
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Expedição de documento
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Esperança INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0802273-57.2024.8.15.0171
DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o prazo requerido pela parte Autora, concedendo prazo de 15 dias. Após, vista ao MP.
Cumpra-se . Andreia Silva Matos Juíza de Direito
Conclusão
Petição
Publicação
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca
DESPACHO:
Vistos etc. Renove-se a intimação para cumprimento do despacho de evento 124300768, consignando que se trata de reiteração.
Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, data da assinatura eletrônica. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito em Substituição
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Expedida/Certificada
2025
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Publicação
Conclusão
Petição
Mero expediente
Conclusão
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Documento
Documento
Expedição de documento
Inicial
Petição
2024
Petição
Mandado
Expedição de documento
Documento
Petição
Inicial
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Inicial
Assistência Judiciária Gratuita
Gratuidade da Justiça
Antecipação de tutela
Inclusão no Juízo 100% Digital
Distribuição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
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DESPACHO:
Vistos etc. Tendo em vista o requerimento retro, por entender suficiente, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra o que já foi determinado nos autos. Com os documentos, intime-se o Ministério Público para o seu necessário parecer.
Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 6 de novembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
Mero expediente
Publicação
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Expedição de documento
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DESPACHO:
Vistos etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar declaração subscrita por duas pessoas idôneas, devidamente autenticada, atestando que a demandante é a pessoa responsável pelos hodiernos cuidados relativos ao interditando (a), bem como afirmando que não há registro de maus tratos em relação às partes envolvidas. No mesmo prazo, deverá juntar a declaração dos demais filhos no sentido de que concordam que a curadora seja ela própria, conforme já determinado no termo de audiência.
Com os documentos, intime-se o Ministério Público para o seu necessário parecer.
Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 30 de setembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
Petição
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
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DESPACHO:
Vistos etc. Inicialmente, considerando o substabelecimento que consta no evento 106933639, determino ao cartório que proceda à anotação necessária. Tendo em vista o laudo, intimem-se as partes - a ré por meio da Defensoria Pública - para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se nos autos. Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 3 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
Decurso de Prazo
Conclusão
Documento
Documento