0802890-37.2015.8.15.0331

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) 0802890-37.2015.8.15.0331 [Administração judicial] AUTOR: LUTEPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA REU: INDUSTRIA ELITE LTDA - EPP

SENTENÇA

Vistos, etc. Trata-se de pedido de falência ajuizado por Lutepel Indústria e Comércio de Papel Ltda em face de Indústria Elite Ltda – EPP, com fundamento no art. 94, I, da Lei nº 11.101/2005, em razão do inadimplemento de dívida líquida e certa representada por duplicatas mercantis regularmente protestadas, no montante de R$ 82.812,83. A parte requerida foi regularmente citada (ID 11258663), tendo decorrido o prazo legal sem apresentação de contestação.

Em razão disso, foi decretada sua revelia por meio do documento ID nº 106841994.

É o relatório.

Decido. DO MÉRITO O pedido encontra fundamento no art. 94, I, da Lei nº 11.101/2005, o qual prevê que a falência do devedor será decretada quando este, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título executivo protestado. Nos autos, verifica-se que a autora juntou os títulos de crédito vencidos e protestados (ID nº 2059200), bem como comprovantes de entrega das mercadorias e demais documentos que atestam a relação comercial (ID 2059173.

O valor atualizado ultrapassa o dobro do salário mínimo exigido para configurar o estado de insolvência presumido. A ausência de impugnação específica por parte da ré, que permaneceu inerte mesmo após devidamente citada, atrai os efeitos da revelia, nos termos do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados na inicial. Presentes, pois, os requisitos legais, impõe-se o acolhimento do pedido falimentar.

DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento no art. 94, I, c/c art. 99 da Lei nº 11.101/2005, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO A FALÊNCIA da empresa Indústria Elite Ltda – EPP, bem como de seus administradores que o eram à época do ajuizamento da ação. Em consequência: a) Declaro como falida a sociedade empresária requerida e seus administradores à época do pedido (art. 99, I); b) Fixo como termo legal da falência o dia 22/09/2015, data da distribuição da ação, nos termos do art. 99, II da Lei 11.101/2005; c) Determino que o falido apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, a relação nominal dos credores, com seus respectivos endereços, valores, natureza e classificação dos créditos (art. 99, IV); d) Os credores terão o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar ao administrador judicial suas habilitações ou divergências quanto aos créditos relacionados (art. 99, V); e) Ficam suspensas todas as ações ou execuções contra o falido, nos termos do art. 6º, caput, da Lei 11.101/2005, ressalvadas as exceções previstas nos §§ 1º e 2º do mesmo artigo (art. 99, VI); f) Fica vedada a prática de qualquer ato de disposição ou oneração de bens do falido (art. 99, VII); g) Oficie-se ao Registro Público de Empresas e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para anotação da falência, devendo constar: a expressão “falido”, a data da decretação e a inabilitação de que trata o art. 102 da Lei 11.101/2005 (art. 99, VIII); h) Nomeio como administradora judicial Valéria Bezerra Cavalcanti Petrucci, já cadastrada no sistema do TJPB, à qual incumbe exercer as funções previstas no § 3º do art. 99 da referida Lei; i) Expeçam-se ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis desta comarca para que informem a existência de bens e direitos em nome do falido, bem como realize-se consulta ao sistema RENAJUD com o mesmo escopo; j) Caso a empresa falida ainda esteja em atividade, determino sua continuidade provisória sob a responsabilidade da administradora judicial nomeada, nos termos do art. 99, § 1º; k) Intimem-se o Ministério Público e as Fazendas Públicas em que o devedor tiver estabelecimento, para ciência da falência, conforme o art. 99, § 2º, incisos I, II e III; l)

Publique-se edital eletrônico contendo a íntegra desta decisão, conforme dispõe o art. 99, §1º da Lei 11.101/2005. Custas pela massa falida.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. SANTA RITA, 23 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) 0802890-37.2015.8.15.0331 [Administração judicial] AUTOR: LUTEPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA REU: INDUSTRIA ELITE LTDA - EPP

SENTENÇA

Vistos, etc. Trata-se de pedido de falência ajuizado por Lutepel Indústria e Comércio de Papel Ltda em face de Indústria Elite Ltda – EPP, com fundamento no art. 94, I, da Lei nº 11.101/2005, em razão do inadimplemento de dívida líquida e certa representada por duplicatas mercantis regularmente protestadas, no montante de R$ 82.812,83. A parte requerida foi regularmente citada (ID 11258663), tendo decorrido o prazo legal sem apresentação de contestação.

Em razão disso, foi decretada sua revelia por meio do documento ID nº 106841994.

É o relatório.

Decido. DO MÉRITO O pedido encontra fundamento no art. 94, I, da Lei nº 11.101/2005, o qual prevê que a falência do devedor será decretada quando este, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título executivo protestado. Nos autos, verifica-se que a autora juntou os títulos de crédito vencidos e protestados (ID nº 2059200), bem como comprovantes de entrega das mercadorias e demais documentos que atestam a relação comercial (ID 2059173.

O valor atualizado ultrapassa o dobro do salário mínimo exigido para configurar o estado de insolvência presumido. A ausência de impugnação específica por parte da ré, que permaneceu inerte mesmo após devidamente citada, atrai os efeitos da revelia, nos termos do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados na inicial. Presentes, pois, os requisitos legais, impõe-se o acolhimento do pedido falimentar.

DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento no art. 94, I, c/c art. 99 da Lei nº 11.101/2005, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO A FALÊNCIA da empresa Indústria Elite Ltda – EPP, bem como de seus administradores que o eram à época do ajuizamento da ação. Em consequência: a) Declaro como falida a sociedade empresária requerida e seus administradores à época do pedido (art. 99, I); b) Fixo como termo legal da falência o dia 22/09/2015, data da distribuição da ação, nos termos do art. 99, II da Lei 11.101/2005; c) Determino que o falido apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, a relação nominal dos credores, com seus respectivos endereços, valores, natureza e classificação dos créditos (art. 99, IV); d) Os credores terão o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar ao administrador judicial suas habilitações ou divergências quanto aos créditos relacionados (art. 99, V); e) Ficam suspensas todas as ações ou execuções contra o falido, nos termos do art. 6º, caput, da Lei 11.101/2005, ressalvadas as exceções previstas nos §§ 1º e 2º do mesmo artigo (art. 99, VI); f) Fica vedada a prática de qualquer ato de disposição ou oneração de bens do falido (art. 99, VII); g) Oficie-se ao Registro Público de Empresas e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para anotação da falência, devendo constar: a expressão “falido”, a data da decretação e a inabilitação de que trata o art. 102 da Lei 11.101/2005 (art. 99, VIII); h) Nomeio como administradora judicial Valéria Bezerra Cavalcanti Petrucci, já cadastrada no sistema do TJPB, à qual incumbe exercer as funções previstas no § 3º do art. 99 da referida Lei; i) Expeçam-se ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis desta comarca para que informem a existência de bens e direitos em nome do falido, bem como realize-se consulta ao sistema RENAJUD com o mesmo escopo; j) Caso a empresa falida ainda esteja em atividade, determino sua continuidade provisória sob a responsabilidade da administradora judicial nomeada, nos termos do art. 99, § 1º; k) Intimem-se o Ministério Público e as Fazendas Públicas em que o devedor tiver estabelecimento, para ciência da falência, conforme o art. 99, § 2º, incisos I, II e III; l)

Publique-se edital eletrônico contendo a íntegra desta decisão, conforme dispõe o art. 99, §1º da Lei 11.101/2005. Custas pela massa falida.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. SANTA RITA, 23 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

A MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita - PB, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida nos autos do processo de falência de nº 0802890-37.2015.8.15.0331 , foi decretada a falência de a Indústria Elite Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.***.***/0001-34, com sede na Rua VC 2, quadra 3, galpão 1, s/n, Distrito industrial, CEP 58.304-800, Município de Santa Rita/PB, nos termos do art. 94 da Lei nº 11.101/2005, conforme integra da decisão a seguir: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) 0802890-37.2015.8.15.0331 [Administração judicial] AUTOR: LUTEPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA REU: INDUSTRIA ELITE LTDA - EPP

SENTENÇA

Vistos, etc. Trata-se de pedido de falência ajuizado por Lutepel Indústria e Comércio de Papel Ltda em face de Indústria Elite Ltda – EPP, com fundamento no art. 94, I, da Lei nº 11.101/2005, em razão do inadimplemento de dívida líquida e certa representada por duplicatas mercantis regularmente protestadas, no montante de R$ 82.812,83. A parte requerida foi regularmente citada (ID 11258663), tendo decorrido o prazo legal sem apresentação de contestação.

Em razão disso, foi decretada sua revelia por meio do documento ID nº 106841994.

É o relatório.

Decido. DO MÉRITO O pedido encontra fundamento no art. 94, I, da Lei nº 11.101/2005, o qual prevê que a falência do devedor será decretada quando este, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título executivo protestado. Nos autos, verifica-se que a autora juntou os títulos de crédito vencidos e protestados (ID nº 2059200), bem como comprovantes de entrega das mercadorias e demais documentos que atestam a relação comercial (ID 2059173.

O valor atualizado ultrapassa o dobro do salário mínimo exigido para configurar o estado de insolvência presumido. A ausência de impugnação específica por parte da ré, que permaneceu inerte mesmo após devidamente citada, atrai os efeitos da revelia, nos termos do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados na inicial. Presentes, pois, os requisitos legais, impõe-se o acolhimento do pedido falimentar.

DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento no art. 94, I, c/c art. 99 da Lei nº 11.101/2005, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO A FALÊNCIA da empresa Indústria Elite Ltda – EPP, bem como de seus administradores que o eram à época do ajuizamento da ação. Em consequência: a) Declaro como falida a sociedade empresária requerida e seus administradores à época do pedido (art. 99, I); b) Fixo como termo legal da falência o dia 22/09/2015, data da distribuição da ação, nos termos do art. 99, II da Lei 11.101/2005; c) Determino que o falido apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, a relação nominal dos credores, com seus respectivos endereços, valores, natureza e classificação dos créditos (art. 99, IV); d) Os credores terão o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar ao administrador judicial suas habilitações ou divergências quanto aos créditos relacionados (art. 99, V); e) Ficam suspensas todas as ações ou execuções contra o falido, nos termos do art. 6º, caput, da Lei 11.101/2005, ressalvadas as exceções previstas nos §§ 1º e 2º do mesmo artigo (art. 99, VI); f) Fica vedada a prática de qualquer ato de disposição ou oneração de bens do falido (art. 99, VII); g) Oficie-se ao Registro Público de Empresas e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para anotação da falência, devendo constar: a expressão “falido”, a data da decretação e a inabilitação de que trata o art. 102 da Lei 11.101/2005 (art. 99, VIII); h) Nomeio como administradora judicial Valéria Bezerra Cavalcanti Petrucci, já cadastrada no sistema do TJPB, à qual incumbe exercer as funções previstas no § 3º do art. 99 da referida Lei; i) Expeçam-se ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis desta comarca para que informem a existência de bens e direitos em nome do falido, bem como realize-se consulta ao sistema RENAJUD com o mesmo escopo; j) Caso a empresa falida ainda esteja em atividade, determino sua continuidade provisória sob a responsabilidade da administradora judicial nomeada, nos termos do art. 99, § 1º; k) Intimem-se o Ministério Público e as Fazendas Públicas em que o devedor tiver estabelecimento, para ciência da falência, conforme o art. 99, § 2º, incisos I, II e III; l)

Publique-se edital eletrônico contendo a íntegra desta decisão, conforme dispõe o art. 99, §1º da Lei 11.101/2005. Custas pela massa falida.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) 0802890-37.2015.8.15.0331 [Administração judicial] AUTOR: LUTEPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA REU: INDUSTRIA ELITE LTDA - EPP

SENTENÇA

Vistos, etc. Trata-se de pedido de falência ajuizado por Lutepel Indústria e Comércio de Papel Ltda em face de Indústria Elite Ltda – EPP, com fundamento no art. 94, I, da Lei nº 11.101/2005, em razão do inadimplemento de dívida líquida e certa representada por duplicatas mercantis regularmente protestadas, no montante de R$ 82.812,83. A parte requerida foi regularmente citada (ID 11258663), tendo decorrido o prazo legal sem apresentação de contestação.

Em razão disso, foi decretada sua revelia por meio do documento ID nº 106841994.

É o relatório.

Decido. DO MÉRITO O pedido encontra fundamento no art. 94, I, da Lei nº 11.101/2005, o qual prevê que a falência do devedor será decretada quando este, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título executivo protestado. Nos autos, verifica-se que a autora juntou os títulos de crédito vencidos e protestados (ID nº 2059200), bem como comprovantes de entrega das mercadorias e demais documentos que atestam a relação comercial (ID 2059173.

O valor atualizado ultrapassa o dobro do salário mínimo exigido para configurar o estado de insolvência presumido. A ausência de impugnação específica por parte da ré, que permaneceu inerte mesmo após devidamente citada, atrai os efeitos da revelia, nos termos do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados na inicial. Presentes, pois, os requisitos legais, impõe-se o acolhimento do pedido falimentar.

DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento no art. 94, I, c/c art. 99 da Lei nº 11.101/2005, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO A FALÊNCIA da empresa Indústria Elite Ltda – EPP, bem como de seus administradores que o eram à época do ajuizamento da ação. Em consequência: a) Declaro como falida a sociedade empresária requerida e seus administradores à época do pedido (art. 99, I); b) Fixo como termo legal da falência o dia 22/09/2015, data da distribuição da ação, nos termos do art. 99, II da Lei 11.101/2005; c) Determino que o falido apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, a relação nominal dos credores, com seus respectivos endereços, valores, natureza e classificação dos créditos (art. 99, IV); d) Os credores terão o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar ao administrador judicial suas habilitações ou divergências quanto aos créditos relacionados (art. 99, V); e) Ficam suspensas todas as ações ou execuções contra o falido, nos termos do art. 6º, caput, da Lei 11.101/2005, ressalvadas as exceções previstas nos §§ 1º e 2º do mesmo artigo (art. 99, VI); f) Fica vedada a prática de qualquer ato de disposição ou oneração de bens do falido (art. 99, VII); g) Oficie-se ao Registro Público de Empresas e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para anotação da falência, devendo constar: a expressão “falido”, a data da decretação e a inabilitação de que trata o art. 102 da Lei 11.101/2005 (art. 99, VIII); h) Nomeio como administradora judicial Valéria Bezerra Cavalcanti Petrucci, já cadastrada no sistema do TJPB, à qual incumbe exercer as funções previstas no § 3º do art. 99 da referida Lei; i) Expeçam-se ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis desta comarca para que informem a existência de bens e direitos em nome do falido, bem como realize-se consulta ao sistema RENAJUD com o mesmo escopo; j) Caso a empresa falida ainda esteja em atividade, determino sua continuidade provisória sob a responsabilidade da administradora judicial nomeada, nos termos do art. 99, § 1º; k) Intimem-se o Ministério Público e as Fazendas Públicas em que o devedor tiver estabelecimento, para ciência da falência, conforme o art. 99, § 2º, incisos I, II e III; l)

Publique-se edital eletrônico contendo a íntegra desta decisão, conforme dispõe o art. 99, §1º da Lei 11.101/2005. Custas pela massa falida.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. SANTA RITA, 23 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito