0803089-44.2024.8.15.0331

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Processo nº.: 0803089-44.2024.8.15.0331 AUTOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, M.

P. D. E. D. P. REU:

I. 2.,

L. G. D. A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s) / RÉ(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos, para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca das razões finais apresentadas pelo Ministério Público, podendo ratificar ou retificar suas alegações derradeiras anteriormente acostadas aos autos.

SANTA RITA, 13 de maio de 2026. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Processo nº.: 0803089-44.2024.8.15.0331 AUTOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, M.

P. D. E. D. P. REU:

I. 2.,

L. G. D. A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) RÉ(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Decisão proferido(a) nos Autos, bem como para comparecer a Audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 03 de março de 2026, às 09:00h, a ser realizada PRESENCIALMENTE, no fórum local, na sala da 2ª Vara Mista de Santa Rita.

SANTA RITA, 12 de janeiro de 2026. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Processo nº.: 0803089-44.2024.8.15.0331 AUTOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, M.

P. D. E. D. P. REU:

I. 2.,

L. G. D. A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (AUDIÊNCIA) De Ordem da MM. Juíza de Direito desta Unidade Judiciária (ID 123904907), INTIMO a(s) parte(s) Promovida(s), por seu(s) Advogado(a)(s), para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, redesignada para o dia, 04 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 09H:30, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL, no fórum local, na sala da 2ª Vara Mista de Santa Rita-PB., para ouvidas das testemunhas do MP. , incumbindo-lhe(s) apresentar a(s) testemunha(s) que foram arrolada(s), SANTA RITA, 8 de outubro de 2025.

GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)