Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
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2022
Documento
Definitivo
DecisãoDocumento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
2021
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Trânsito em julgado
DecisãoDecurso de Prazo
Publicação
EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0803124-86.2019.8.15.0231. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, servindo o presente para tornar público a sentença que decretou a interdição da parte promovida ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, é é portador(a) de doença conhecida por TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE, EPISODIO ATUAL GRAVE COM SINTOMAS PSICÓTICOS F33.3, TRANSTORNO NEURÓTICO NÃO ESPECIFICADO F48.9, com comprometimento de realizar atos da vida civil, declarando-o(a), na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil relativos aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 85 da Lei n. 13.146/2015 c/c art. 1782 do Código Civil), pelo que resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
E para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como curador(a) o (a) promovente SEVERINA DO RAMO TEIXEIRA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias . 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 15 de dezembro de 2021.
Haroldo César Chaves Fernandes, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito.
EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0803124-86.2019.8.15.0231. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, servindo o presente para tornar público a sentença que decretou a interdição da parte promovida ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, é é portador(a) de doença conhecida por TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE, EPISODIO ATUAL GRAVE COM SINTOMAS PSICÓTICOS F33.3, TRANSTORNO NEURÓTICO NÃO ESPECIFICADO F48.9, com comprometimento de realizar atos da vida civil, declarando-o(a), na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil relativos aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 85 da Lei n. 13.146/2015 c/c art. 1782 do Código Civil), pelo que resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
E para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como curador(a) o (a) promovente SEVERINA DO RAMO TEIXEIRA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias . 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 15 de dezembro de 2021.
Haroldo César Chaves Fernandes, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito.
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0803124-86.2019.8.15.0231. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, servindo o presente para tornar público a sentença que decretou a interdição da parte promovida ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, é é portador(a) de doença conhecida por TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE, EPISODIO ATUAL GRAVE COM SINTOMAS PSICÓTICOS F33.3, TRANSTORNO NEURÓTICO NÃO ESPECIFICADO F48.9, com comprometimento de realizar atos da vida civil, declarando-o(a), na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil relativos aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 85 da Lei n. 13.146/2015 c/c art. 1782 do Código Civil), pelo que resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
E para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como curador(a) o (a) promovente SEVERINA DO RAMO TEIXEIRA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias . 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 02 de dezembro de 2021.
Haroldo César Chaves Fernandes, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito.
EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0803124-86.2019.8.15.0231. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, servindo o presente para tornar público a sentença que decretou a interdição da parte promovida ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, é é portador(a) de doença conhecida por TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE, EPISODIO ATUAL GRAVE COM SINTOMAS PSICÓTICOS F33.3, TRANSTORNO NEURÓTICO NÃO ESPECIFICADO F48.9, com comprometimento de realizar atos da vida civil, declarando-o(a), na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil relativos aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 85 da Lei n. 13.146/2015 c/c art. 1782 do Código Civil), pelo que resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
E para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como curador(a) o (a) promovente SEVERINA DO RAMO TEIXEIRA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias . 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 02 de dezembro de 2021.
Haroldo César Chaves Fernandes, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito.
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Procedência
DecisãoConclusão
de Instrução e Julgamento
DecisãoDocumento
Mandado
Documento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
de Instrução e Julgamento
DecisãoMero expediente
Conclusão
Petição
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
2020
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Documento
Antecipação de tutela
2019
Conclusão
Distribuição
EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0803124-86.2019.8.15.0231. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, servindo o presente para tornar público a sentença que decretou a interdição da parte promovida ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, é é portador(a) de doença conhecida por TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE, EPISODIO ATUAL GRAVE COM SINTOMAS PSICÓTICOS F33.3, TRANSTORNO NEURÓTICO NÃO ESPECIFICADO F48.9, com comprometimento de realizar atos da vida civil, declarando-o(a), na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil relativos aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 85 da Lei n. 13.146/2015 c/c art. 1782 do Código Civil), pelo que resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
E para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como curador(a) o (a) promovente SEVERINA DO RAMO TEIXEIRA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias . 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 16 de novembro de 2021.
Haroldo César Chaves Fernandes, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito.
EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0803124-86.2019.8.15.0231. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, servindo o presente para tornar público a sentença que decretou a interdição da parte promovida ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, é é portador(a) de doença conhecida por TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE, EPISODIO ATUAL GRAVE COM SINTOMAS PSICÓTICOS F33.3, TRANSTORNO NEURÓTICO NÃO ESPECIFICADO F48.9, com comprometimento de realizar atos da vida civil, declarando-o(a), na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil relativos aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 85 da Lei n. 13.146/2015 c/c art. 1782 do Código Civil), pelo que resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
E para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como curador(a) o (a) promovente SEVERINA DO RAMO TEIXEIRA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias . 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 16 de novembro de 2021.
Haroldo César Chaves Fernandes, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito.