0803126-77.2021.8.15.0751

Diante desse cenário, resta evidenciada a impossibilidade de produção da prova pericial genética, o que impede a elucidação da controvérsia por meio da prova técnica requerida. Todavia, impõe-se a adoção de providências aptas a assegurar a efetiva e adequada instrução do feito, em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como em prestígio à busca da verdade real. Nesse contexto, revela-se imprescindível a produção de prova oral como meio subsidiário apto a contribuir para a formação do convencimento judicial acerca da alegada relação de filiação e outros elementos fáticos relevantes ao deslinde da controvérsia.

Assim, considerando a impossibilidade de produção da prova pericial e a necessidade de adequada dilação probatória, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 22/ 07/ 26, às 11:00 horas, a fim de viabilizar a colheita de prova oral, especialmente o depoimento pessoal das partes e a oitiva de testemunhas, cuja pertinência se mostra essencial à elucidação dos fatos controvertidos. Fixo o prazo comum de dez dias úteis para que as partes apresentem rol de testemunhas, com as especificações previstas no art. 450, do CPC, se possível, sob pena de preclusão, cabendo aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimá-las, nos termos do art. 455, do CPC.

Intimem-se as partes com as advertências do art. 385, § 1º, do CPC¹. Serve o presente como mandado de intimação. P.I. João Pessoa-PB, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito

Diante desse cenário, resta evidenciada a impossibilidade de produção da prova pericial genética, o que impede a elucidação da controvérsia por meio da prova técnica requerida. Todavia, impõe-se a adoção de providências aptas a assegurar a efetiva e adequada instrução do feito, em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como em prestígio à busca da verdade real. Nesse contexto, revela-se imprescindível a produção de prova oral como meio subsidiário apto a contribuir para a formação do convencimento judicial acerca da alegada relação de filiação e outros elementos fáticos relevantes ao deslinde da controvérsia.

Assim, considerando a impossibilidade de produção da prova pericial e a necessidade de adequada dilação probatória, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 22/ 07/ 26, às 11:00 horas, a fim de viabilizar a colheita de prova oral, especialmente o depoimento pessoal das partes e a oitiva de testemunhas, cuja pertinência se mostra essencial à elucidação dos fatos controvertidos. Fixo o prazo comum de dez dias úteis para que as partes apresentem rol de testemunhas, com as especificações previstas no art. 450, do CPC, se possível, sob pena de preclusão, cabendo aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimá-las, nos termos do art. 455, do CPC.

Intimem-se as partes com as advertências do art. 385, § 1º, do CPC¹. Serve o presente como mandado de intimação. P.I. João Pessoa-PB, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito