0803312-87.2021.8.15.0141

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803312-87.2021.8.15.0141 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] PARTE PROMOVENTE: Nome: J. F. D. A. Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRRO DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: A.

H. S. D. A. Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ALIANE BATISTA DA SILVA Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JAILMA FERNANDES DA SILVA Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRROS DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogados do(a) REQUERENTE: HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ - PB20517, RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914 Advogado do(a) REQUERENTE: RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914 PARTE PROMOVIDA: Nome: ANTONIO HUBERLANDIO MOTA DE ALENCAR Endereço: desconhecido

SENTENÇA

EMENTA: INTIMAÇÃO PARA IMPULSIONAR O FEITO. INÉRCIA DA PARTE DEMANDANTE. ABANDONO CONFIGURADO. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

Vistos, etc.

I –

RELATÓRIO

Cuida-se de inventário em que, após o regular prosseguimento, o inventariante abandonou o processo, não apresentando as últimas declarações, apesar de intimado em mais de uma oportunidade para tanto. É o breve relato. Passo a fundamentar e decidir.

II – FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil assim dispõe sobre o abandono da causa pelo autor: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

III - por não promover os atos e diligência que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º. Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” No caso vertente, o período de inércia da parte promovente extrapola sobremaneira os limites de tolerância apontados pela Lei. Destarte, é evidente a ausência de impulso da parte interessada, ante sua inatividade ao longo de meses (o feito tramita desde 2021), de sorte que se conclui ser manifesto o abandono da causa.

III –

DISPOSITIVO

Diante do exposto, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se, com baixa na distribuição. Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Intimem-se, nas pessoas dos advogados constituídos. Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Rúsio Lima de Melo Juiz de Direito em Substituição Valor da causa: R$ 131.899,00 A presente sentença pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, bem como Mandado de Averbação e Ofício ao Cartório competente, nos termos dos arts. 108 e 112 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803312-87.2021.8.15.0141 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] PARTE PROMOVENTE: Nome: J. F. D. A. Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRRO DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: A.

H. S. D. A. Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ALIANE BATISTA DA SILVA Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JAILMA FERNANDES DA SILVA Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRROS DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogados do(a) REQUERENTE: HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ - PB20517, RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914 Advogado do(a) REQUERENTE: RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914 PARTE PROMOVIDA: Nome: ANTONIO HUBERLANDIO MOTA DE ALENCAR Endereço: desconhecido

SENTENÇA

EMENTA: INTIMAÇÃO PARA IMPULSIONAR O FEITO. INÉRCIA DA PARTE DEMANDANTE. ABANDONO CONFIGURADO. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

Vistos, etc.

I –

RELATÓRIO

Cuida-se de inventário em que, após o regular prosseguimento, o inventariante abandonou o processo, não apresentando as últimas declarações, apesar de intimado em mais de uma oportunidade para tanto. É o breve relato. Passo a fundamentar e decidir.

II – FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil assim dispõe sobre o abandono da causa pelo autor: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

III - por não promover os atos e diligência que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º. Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” No caso vertente, o período de inércia da parte promovente extrapola sobremaneira os limites de tolerância apontados pela Lei. Destarte, é evidente a ausência de impulso da parte interessada, ante sua inatividade ao longo de meses (o feito tramita desde 2021), de sorte que se conclui ser manifesto o abandono da causa.

III –

DISPOSITIVO

Diante do exposto, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se, com baixa na distribuição. Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Intimem-se, nas pessoas dos advogados constituídos. Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Rúsio Lima de Melo Juiz de Direito em Substituição Valor da causa: R$ 131.899,00 A presente sentença pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, bem como Mandado de Averbação e Ofício ao Cartório competente, nos termos dos arts. 108 e 112 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803312-87.2021.8.15.0141 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] PARTE PROMOVENTE: Nome: J. F. D. A. Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRRO DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: A.

H. S. D. A. Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ALIANE BATISTA DA SILVA Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JAILMA FERNANDES DA SILVA Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRROS DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogados do(a) REQUERENTE: HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ - PB20517, RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914 Advogado do(a) REQUERENTE: RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914 PARTE PROMOVIDA: Nome: ANTONIO HUBERLANDIO MOTA DE ALENCAR Endereço: desconhecido

SENTENÇA

EMENTA: INTIMAÇÃO PARA IMPULSIONAR O FEITO. INÉRCIA DA PARTE DEMANDANTE. ABANDONO CONFIGURADO. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

Vistos, etc.

I –

RELATÓRIO

Cuida-se de inventário em que, após o regular prosseguimento, o inventariante abandonou o processo, não apresentando as últimas declarações, apesar de intimado em mais de uma oportunidade para tanto. É o breve relato. Passo a fundamentar e decidir.

II – FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil assim dispõe sobre o abandono da causa pelo autor: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

III - por não promover os atos e diligência que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º. Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” No caso vertente, o período de inércia da parte promovente extrapola sobremaneira os limites de tolerância apontados pela Lei. Destarte, é evidente a ausência de impulso da parte interessada, ante sua inatividade ao longo de meses (o feito tramita desde 2021), de sorte que se conclui ser manifesto o abandono da causa.

III –

DISPOSITIVO

Diante do exposto, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se, com baixa na distribuição. Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Intimem-se, nas pessoas dos advogados constituídos. Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Rúsio Lima de Melo Juiz de Direito em Substituição Valor da causa: R$ 131.899,00 A presente sentença pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, bem como Mandado de Averbação e Ofício ao Cartório competente, nos termos dos arts. 108 e 112 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803312-87.2021.8.15.0141 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] PARTE PROMOVENTE: Nome: J. F. D. A. Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRRO DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: A.

H. S. D. A. Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ALIANE BATISTA DA SILVA Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JAILMA FERNANDES DA SILVA Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRROS DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogados do(a) REQUERENTE: HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ - PB20517, RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914 Advogado do(a) REQUERENTE: RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914 PARTE PROMOVIDA: Nome: ANTONIO HUBERLANDIO MOTA DE ALENCAR Endereço: desconhecido

SENTENÇA

EMENTA: INTIMAÇÃO PARA IMPULSIONAR O FEITO. INÉRCIA DA PARTE DEMANDANTE. ABANDONO CONFIGURADO. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

Vistos, etc.

I –

RELATÓRIO

Cuida-se de inventário em que, após o regular prosseguimento, o inventariante abandonou o processo, não apresentando as últimas declarações, apesar de intimado em mais de uma oportunidade para tanto. É o breve relato. Passo a fundamentar e decidir.

II – FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil assim dispõe sobre o abandono da causa pelo autor: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

III - por não promover os atos e diligência que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º. Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” No caso vertente, o período de inércia da parte promovente extrapola sobremaneira os limites de tolerância apontados pela Lei. Destarte, é evidente a ausência de impulso da parte interessada, ante sua inatividade ao longo de meses (o feito tramita desde 2021), de sorte que se conclui ser manifesto o abandono da causa.

III –

DISPOSITIVO

Diante do exposto, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se, com baixa na distribuição. Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Intimem-se, nas pessoas dos advogados constituídos. Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Rúsio Lima de Melo Juiz de Direito em Substituição Valor da causa: R$ 131.899,00 A presente sentença pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, bem como Mandado de Averbação e Ofício ao Cartório competente, nos termos dos arts. 108 e 112 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803312-87.2021.8.15.0141 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] PARTE PROMOVENTE: Nome: J. F. D. A. Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRRO DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: A.

H. S. D. A. Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ALIANE BATISTA DA SILVA Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JAILMA FERNANDES DA SILVA Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRROS DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogados do(a) REQUERENTE: HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ - PB20517, RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914 Advogado do(a) REQUERENTE: RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914 PARTE PROMOVIDA: Nome: ANTONIO HUBERLANDIO MOTA DE ALENCAR Endereço: desconhecido

DECISÃO

Vistos. Renove-se a intimação do inventariante para cumprir com o que restou determinado no ID 119377315, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono. Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juliana Accioly Uchôa Juíza de Direito em substituição Valor da causa: R$ 131.899,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803312-87.2021.8.15.0141 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] PARTE PROMOVENTE: Nome: J. F. D. A. Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRRO DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: A.

H. S. D. A. Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ALIANE BATISTA DA SILVA Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JAILMA FERNANDES DA SILVA Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRROS DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogados do(a) REQUERENTE: HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ - PB20517, RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914 Advogado do(a) REQUERENTE: RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914 PARTE PROMOVIDA: Nome: ANTONIO HUBERLANDIO MOTA DE ALENCAR Endereço: desconhecido

DECISÃO

Vistos.

Intime-se o inventariante para, na forma do art. 636 do CPC, no prazo de quinze dias, lavre o termo de últimas declarações. Cumprida a determinação, retorne o processo concluso para sentença. Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 131.899,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803312-87.2021.8.15.0141 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] PARTE PROMOVENTE: Nome: J. F. D. A. Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRRO DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: A.

H. S. D. A. Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ALIANE BATISTA DA SILVA Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JAILMA FERNANDES DA SILVA Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRROS DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogados do(a) REQUERENTE: RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914, HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ - PB20517 Advogado do(a) REQUERENTE: RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914 PARTE PROMOVIDA: Nome: ANTONIO HUBERLANDIO MOTA DE ALENCAR Endereço: desconhecido

DECISÃO

Vistos.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento do mandado. Comprovado o recolhimento, devolva-se o mandado. Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 131.899,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803312-87.2021.8.15.0141 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] PARTE PROMOVENTE: Nome: J. F. D. A. Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRRO DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: A.

H. S. D. A. Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: ALIANE BATISTA DA SILVA Endereço: PROJETADA, SN, TRES MENINAS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JAILMA FERNANDES DA SILVA Endereço: RUA PARÁ, 253, BAIRROS DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogados do(a) REQUERENTE: RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914, HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ - PB20517 Advogado do(a) REQUERENTE: RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA - PB21914 PARTE PROMOVIDA: Nome: ANTONIO HUBERLANDIO MOTA DE ALENCAR Endereço: desconhecido

DECISÃO

Vistos. Como o banco não juntou aos autos o extrato solicitado, autorizo que o(a) inventariante, de posse da presente decisão, diligencie junto ao Bradesco para obtenção do extrato de todas as contas que foram abertas em nome de ANTÔNIO HUMBERLANIO MOTA DE ALENCAR (CPF 035.***.***-06). O extrato deve ser emitido a partir de janeiro/2021 até os dias atuais. Deverá o inventariante acostar aos autos os extratos no prazo de 10 (dez) dias.

Aportando aos autos o extrato, dê-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias. Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 131.899,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.