Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 42827562 e 42827563.
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803602-80.2023.8.15.2001 APELANTE: ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAISREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial id.37717384 e ao Recurso Extraordinário id.37717380.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de outubro de 2025 .
Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.