Intimação
D- Órgão
- 5ª Vara Mista de Santa Rita
- Classe
- AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
- Destinatário
- ARTHUR DA SILVA FERNANDES
- Advogado
- ARTHUR DA SILVA FERNANDES (OAB 24868/PB)
SANTA RITA
DESPACHO
Visto. O(A) acusado(a) em sua resposta à acusação não trouxe provas ou questões novas que possibilitem a absolvição sumária. Todas as alegações acerca do fato serão analisadas no decorrer da instrução, devendo o feito prosseguir até seus ulteriores termos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/12/2025, às 09:30 horas, a ser realizada na sala de audiências desta unidade forense. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como o(a) acusado(a).
Notifique o Ministério Público. Demais providências necessárias para realização do ato processual.
Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas. Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito