Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2025
Intimem-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s da Sentença judicial homologatória de acordo, id. 122539665
2024
Intimem-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s da Sentença judicial homologatória de acordo, id. 122539665
Intime-se a parte adversa (autora) por seu advogado do seguinte despacho judicial: Caso sobrevenha recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões (no prazo legal), e ofertadas estas, ou decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Eg. TJ/PB.
Intime-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s da Sentença judicial, cujo dispositivo final é:
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar a partilha dos bens, nos seguintes termos: 50% para cada das parcelas efetivamente adimplidas, relativas aos contratos de financiamento do apartamento n° 401, do Condomínio Residencial Terra Nova, e do apartamento nº 301, localizado na Rua dos Industriários, João Pessoa/PB, em quantum a ser apurado em liquidação de sentença, tudo com a atualização monetária respectiva, nos termos da legislação em vigor; 50% para cada da entrada e das parcelas pagas durante a união relativas ao veículo VW/Polo; e 50% para cada do valor correspondente à comissão de corretagem.
Como a parte autora decaiu em parte mínima, condeno o promovido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos do art. 98 do CPC.
Intime-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s da Sentença judicial, cujo dispositivo final é:
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar a partilha dos bens, nos seguintes termos: 50% para cada das parcelas efetivamente adimplidas, relativas aos contratos de financiamento do apartamento n° 401, do Condomínio Residencial Terra Nova, e do apartamento nº 301, localizado na Rua dos Industriários, João Pessoa/PB, em quantum a ser apurado em liquidação de sentença, tudo com a atualização monetária respectiva, nos termos da legislação em vigor; 50% para cada da entrada e das parcelas pagas durante a união relativas ao veículo VW/Polo; e 50% para cada do valor correspondente à comissão de corretagem.
Como a parte autora decaiu em parte mínima, condeno o promovido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos do art. 98 do CPC.
INTIMEM-SE AS PARTES POR SEU(A)S ADVOGADO(A)S DO
DESPACHO
JUDICIAL QUE SEGUE TRANSCRITO:
Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência, determinado a intimação das partes para que, no prazo de 10 dias, acostem aos autos a documentação referente ao seguintes bens: (i) casa, localizada no endereço: Rua montes das Oliveiras nº 104 – Bairro das Indústrias, João Pessoa/PB; e (ii) casa localizada na Rua José Arnaldo Bonifácio, n° 27, Tibiri I, Santa Rita-PB, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.
INTIMEM-SE AS PARTES POR SEU(A)S ADVOGADO(A)S DO
DESPACHO
JUDICIAL QUE SEGUE TRANSCRITO:
Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência, determinado a intimação das partes para que, no prazo de 10 dias, acostem aos autos a documentação referente ao seguintes bens: (i) casa, localizada no endereço: Rua montes das Oliveiras nº 104 – Bairro das Indústrias, João Pessoa/PB; e (ii) casa localizada na Rua José Arnaldo Bonifácio, n° 27, Tibiri I, Santa Rita-PB, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.
DECISÃO
Vistos, etc. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de modo presencial, para o dia 25/03/2025, às 08:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo. Faculto a presença da(s) testemunha(s) e parte(s) que reside(m) em outra Comarca fora da Grande João Pessoa a comparecer(em) através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Diligências e intimações necessárias. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Juiz de Direito
DECISÃO
Vistos, etc. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de modo presencial, para o dia 25/03/2025, às 08:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo. Faculto a presença da(s) testemunha(s) e parte(s) que reside(m) em outra Comarca fora da Grande João Pessoa a comparecer(em) através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Diligências e intimações necessárias. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Juiz de Direito
intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU(S) ADVOGADO(S) PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS
Vistos etc. Defiro o pedido de gratuidade processual. Designo audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 01/10/2024, às 08:30 horas, na Sala de Audiência deste Juízo. Faculto a presença da(s) parte(s) que reside(m) em outra Comarca fora da Grande João Pessoa a comparecer(em) através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Cite-se o(a) promovido(a) para comparecer à audiência, advertindo-o(a) de que, caso não haja acordo, poderá receber a cópia da petição inicial naquele ato, que marcará o início da contagem do prazo de 15 dias para apresentação da contestação, independentemente do seu comparecimento (arts. 695 e 696 do CPC).
Intime-se a parte autora pessoalmente, se o advogado for membro da Defensoria Pública, ou por seu advogado, se particular. Diligências e intimações necessárias.