Processo judicial

0804042-13.2021.8.15.0331

Tribunal de Justiça - Paraíba

TJPB

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

DAMIAO SOARES DA SILVA
Polo ativo
JHON KENNEDY DE OLIVEIRA
Polo passivo
ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO
Polo passivo
SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO
OAB/PB 24783cpf085.***.***-41
JHON KENNEDY DE OLIVEIRA
OAB/PB 20682cpf083.***.***-27
SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA
OAB/PB 27664cpf121.***.***-62

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 11
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

11 eventos

Novembro 20251 evento

7 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
Câmara Criminal
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
DAMIAO SOARES DA SILVA
Advogados
ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO (OAB 24783/PB), SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 27664/PB), JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB 20682/PB)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804042-13.2021.8.15.0331 APELANTE: DAMIAO SOARES DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38440470. João Pessoa, 7 de novembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
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Outubro 20251 evento

8 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Agosto 20253 eventos

7 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Julho 20253 eventos

3 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Abril 20253 eventos

10 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(11)

Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: DAMIAO SOARES DA SILVA
Advogados: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO (OAB 24783/PB), SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 27664/PB), JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB 20682/PB)

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 20 de outubro de 2025, às 14h00, até 27 de outubro de 2025.

Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA
Advogados: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO (OAB 24783/PB), SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 27664/PB), JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB 20682/PB)

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0804042-13.2021.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Estupro de vulnerável] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

SANTA RITA, em 7 de agosto de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

7 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO
Advogados: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO (OAB 24783/PB), SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 27664/PB), JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB 20682/PB)

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0804042-13.2021.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Estupro de vulnerável] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

SANTA RITA, em 7 de agosto de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

7 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: JHON KENNEDY DE OLIVEIRA
Advogados: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO (OAB 24783/PB), SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 27664/PB), JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB 20682/PB)

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0804042-13.2021.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Estupro de vulnerável] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

SANTA RITA, em 7 de agosto de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA
Advogados: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO (OAB 24783/PB), SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 27664/PB), JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB 20682/PB)

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0804042-13.2021.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Estupro de vulnerável] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

SANTA RITA, em 3 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

3 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO
Advogados: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO (OAB 24783/PB), SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 27664/PB), JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB 20682/PB)

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0804042-13.2021.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Estupro de vulnerável] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

SANTA RITA, em 3 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

3 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: JHON KENNEDY DE OLIVEIRA
Advogados: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO (OAB 24783/PB), SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 27664/PB), JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB 20682/PB)

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0804042-13.2021.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Estupro de vulnerável] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

SANTA RITA, em 3 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA
Advogados: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO (OAB 24783/PB), JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB 20682/PB), SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 27664/PB)

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0804042-13.2021.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Estupro de vulnerável] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

Advogado: SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA OAB: PB27664 Endereço: Rua 13 de maio , 230, casa, Centro, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 Audiência de instrução e julgamento fica designada para o dia 30/04/2025, às 09h30 SANTA RITA, em 10 de abril de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA SERVIDORA

10 abr 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO
Advogados: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO (OAB 24783/PB), JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB 20682/PB), SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 27664/PB)

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0804042-13.2021.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Estupro de vulnerável] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

Advogado: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO OAB: PB24783 Endereço: Av Adauto Pereira de Lima, 123, CS, Centro, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 Audiência de instrução e julgamento fica designada para o dia 30/04/2025, às 09h30 SANTA RITA, em 10 de abril de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA SERVIDORA

10 abr 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: JHON KENNEDY DE OLIVEIRA
Advogados: ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO (OAB 24783/PB), JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB 20682/PB), SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 27664/PB)

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0804042-13.2021.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Estupro de vulnerável] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

Advogado: JHON KENNEDY DE OLIVEIRA OAB: PB20682 Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 162, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 Audiência de instrução e julgamento fica designada para o dia 30/04/2025, às 09h30 SANTA RITA, em 10 de abril de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA SERVIDORA