0804466-55.2021.8.15.0331

Despacho/decisão/sentença/ato ID ANTE O EXPOSTO, e com fulcro no que mais dos autos consta, atenta aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO por sentença o plano de partilha apresentado no ID 123898855, sobre os bens deixados pelo falecimento de EDNALDO BATISTA DA SILVA, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões (14,28% para cada um dos sete herdeiros), salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

O cumprimento da sentença homologatória fica condicionada à apresentação das certidões atualizadas (federal, estadual e municipal), cíveis federal -1º e 2º graus, certidão do CENSEC) e trabalhista em nome do falecido. Emitam-se guias de custas judiciais finais e intime-se para recolhimento (ressalvada a gratuidade deferida).

Despacho/decisão/sentença/ato ID ANTE O EXPOSTO, e com fulcro no que mais dos autos consta, atenta aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO por sentença o plano de partilha apresentado no ID 123898855, sobre os bens deixados pelo falecimento de EDNALDO BATISTA DA SILVA, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões (14,28% para cada um dos sete herdeiros), salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

O cumprimento da sentença homologatória fica condicionada à apresentação das certidões atualizadas (federal, estadual e municipal), cíveis federal -1º e 2º graus, certidão do CENSEC) e trabalhista em nome do falecido. Emitam-se guias de custas judiciais finais e intime-se para recolhimento (ressalvada a gratuidade deferida).

Despacho/decisão/sentença/ato ID ANTE O EXPOSTO, e com fulcro no que mais dos autos consta, atenta aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO por sentença o plano de partilha apresentado no ID 123898855, sobre os bens deixados pelo falecimento de EDNALDO BATISTA DA SILVA, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões (14,28% para cada um dos sete herdeiros), salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

O cumprimento da sentença homologatória fica condicionada à apresentação das certidões atualizadas (federal, estadual e municipal), cíveis federal -1º e 2º graus, certidão do CENSEC) e trabalhista em nome do falecido. Emitam-se guias de custas judiciais finais e intime-se para recolhimento (ressalvada a gratuidade deferida).

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O cumprimento da sentença homologatória fica condicionada à apresentação das certidões atualizadas (federal, estadual e municipal), cíveis federal -1º e 2º graus, certidão do CENSEC) e trabalhista em nome do falecido. Emitam-se guias de custas judiciais finais e intime-se para recolhimento (ressalvada a gratuidade deferida).

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O cumprimento da sentença homologatória fica condicionada à apresentação das certidões atualizadas (federal, estadual e municipal), cíveis federal -1º e 2º graus, certidão do CENSEC) e trabalhista em nome do falecido. Emitam-se guias de custas judiciais finais e intime-se para recolhimento (ressalvada a gratuidade deferida).

Despacho/decisão/sentença/ato ID ANTE O EXPOSTO, e com fulcro no que mais dos autos consta, atenta aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO por sentença o plano de partilha apresentado no ID 123898855, sobre os bens deixados pelo falecimento de EDNALDO BATISTA DA SILVA, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões (14,28% para cada um dos sete herdeiros), salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Alimentos] 0804466-55.2021.8.15.0331 REQUERENTE: EDUARDA DE OLIVEIRA DA SILVA, EDIVANIA DE OLIVEIRA DA SILVA, EDINALDO DE OLIVEIRA DA SILVA, ERINALDO DE OLIVEIRA DA SILVA, IRELE DOS SANTOS BATISTA, LEANDRO DOS SANTOS BATISTA, LEONARDO BATISTA DA SILVAINTERESSADO: SIMONE DE OLIVEIRA EDNALDO BATISTA DA SILVA

DESPACHO

Visto.

Intime-se a Fazenda Pública Municipal (Santa Rita) para, em 10 dias, remeter a certidão negativa/positiva de débitos municipais em nome de EDNALDO BATISTA DA SILVA - CPF nº 753.***.***-49. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito