0804823-69.2021.8.15.2001

Em sendo assim, com esteio no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito. Condeno o autor em custas processuais, cuja exigibilidade resta suspensa em face da gratuidade judicial ora deferida, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.

Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito

Em sendo assim, com esteio no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito. Condeno o autor em custas processuais, cuja exigibilidade resta suspensa em face da gratuidade judicial ora deferida, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.

Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito

Vistos, etc. Primeiramente, procedo a retificação da classe processual da presente ação para " GuardaFam - Guarda de Família (14671)", em conformidade com o sistema de gestão de tabelas processuais unificadas do CNJ (https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_classes.php), tendo em vista o incorreto cadastramento da demanda no PJe.

Cumpra-se nos termos requeridos pelo MP. Renove-se a diligência. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Vistos, etc. Primeiramente, procedo a retificação da classe processual da presente ação para " GuardaFam - Guarda de Família (14671)", em conformidade com o sistema de gestão de tabelas processuais unificadas do CNJ (https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_classes.php), tendo em vista o incorreto cadastramento da demanda no PJe.

Cumpra-se nos termos requeridos pelo MP. Renove-se a diligência. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.