Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
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2026
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Definitivo
DecisãoExpedição de documento
Decurso de Prazo
Processo Encaminhado
Decurso de Prazo
2025
Publicação
Expedição de documento
Trânsito em julgado
DecisãoComarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0804849-22.2025.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA DA SALETE COUTINHO MACIEL, CPF: 085.***.***-72, portador(a) de síndrome demencial(CID-10:F00), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: FLAVIO ROBERTO COUTINHO MACIEL, CPF: 058.***.***-73.
E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 10 de fevereiro de 2026. Eu, IVANILDA BARREIRO LEMOS SALES, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
EDITAL DE INTERDIÇÃO 03 (TRÊS) VEZES 10 (DEZ) DIAS Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0804849-22.2025.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA DA SALETE COUTINHO MACIEL, CPF: 085.***.***-72, portador(a) de síndrome demencial(CID-10:F00), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: FLAVIO ROBERTO COUTINHO MACIEL, CPF: 058.***.***-73.
E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 10 de fevereiro de 2026. Eu, IVANILDA BARREIRO LEMOS SALES, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
EDITAL DE INTERDIÇÃO 03 (TRÊS) VEZES 10 (DEZ) DIAS Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0804849-22.2025.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA DA SALETE COUTINHO MACIEL, CPF: 085.***.***-72, portador(a) de síndrome demencial(CID-10:F00), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: FLAVIO ROBERTO COUTINHO MACIEL, CPF: 058.***.***-73.
E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 15 de dezembro de 2025. Eu, IVANILDA BARREIRO LEMOS SALES, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Documento
Documento
Documento
de Instrução
Procedência
DecisãoArquivamento
Mandado
Petição
Petição
Mandado
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
de Instrução
Outras Decisões
Conclusão
Petição
Petição
Petição
Mandado
Petição
Petição
Mandado
Petição
Petição
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
de Instrução
Gratuidade da Justiça
Antecipação de tutela
Assistência Judiciária Gratuita
Petição
Inclusão no Juízo 100% Digital
Distribuição