Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
POSTO ISSO, DEFIRO a realização de estudo psicossocial pelo NAPEM, a fim de subsidiar a análise da guarda do menor. Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Cumpra-se.
2025
POSTO ISSO, DEFIRO a realização de estudo psicossocial pelo NAPEM, a fim de subsidiar a análise da guarda do menor. Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Cumpra-se.
POSTO ISSO, DEFIRO a realização de estudo psicossocial pelo NAPEM, a fim de subsidiar a análise da guarda do menor. Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Cumpra-se.
POSTO ISSO, DEFIRO a realização de estudo psicossocial pelo NAPEM, a fim de subsidiar a análise da guarda do menor. Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2026, às 08:30 na sala de audiências deste juízo. INTIMEM-SE as partes para, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, apresentarem o rol de testemunhas (Art. 357, §4º, CPC), com a devida qualificação completa.
Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2026, às 08:30 na sala de audiências deste juízo. INTIMEM-SE as partes para, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, apresentarem o rol de testemunhas (Art. 357, §4º, CPC), com a devida qualificação completa.
Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2026, às 08:30 na sala de audiências deste juízo. INTIMEM-SE as partes para, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, apresentarem o rol de testemunhas (Art. 357, §4º, CPC), com a devida qualificação completa.
Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2026, às 08:30 na sala de audiências deste juízo. INTIMEM-SE as partes para, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, apresentarem o rol de testemunhas (Art. 357, §4º, CPC), com a devida qualificação completa.
Considerando a necessidade de instrução probatória para o deslinde da controvérsia, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância de cada uma delas. Advirto que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Após as manifestações, retornem conclusos para apreciação dos requerimentos probatórios e eventual designação de audiência de instrução e julgamento, se necessária.
Considerando a necessidade de instrução probatória para o deslinde da controvérsia, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância de cada uma delas. Advirto que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Após as manifestações, retornem conclusos para apreciação dos requerimentos probatórios e eventual designação de audiência de instrução e julgamento, se necessária.
Considerando a necessidade de instrução probatória para o deslinde da controvérsia, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância de cada uma delas. Advirto que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Após as manifestações, retornem conclusos para apreciação dos requerimentos probatórios e eventual designação de audiência de instrução e julgamento, se necessária.
Considerando a necessidade de instrução probatória para o deslinde da controvérsia, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância de cada uma delas. Advirto que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Após as manifestações, retornem conclusos para apreciação dos requerimentos probatórios e eventual designação de audiência de instrução e julgamento, se necessária.
Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais;
CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - proceder na habilitação dos advogados, quando da apresentação do instrumento de procuração juntado ao sistema Pje; Servidor Assinatura eletrônica
CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - proceder na habilitação dos advogados, quando da apresentação do instrumento de procuração juntado ao sistema Pje; Servidor Assinatura eletrônica
Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais;