Processo judicial

0805076-81.2025.8.15.0331

Tribunal de Justiça - Paraíba

TJPB

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

BRENDON ANDRE DE LIMA GOMES
Polo passivo
DAYANA DA SILVA MANUEL
Polo passivo
FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO
Polo passivo
THIAGO BARBOSA TRAJANO
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

DAYANA DA SILVA MANUEL
OAB/PB 28130cpf113.***.***-06
FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO
OAB/PB 33258cpf053.***.***-71
THIAGO BARBOSA TRAJANO
OAB/PB 24678cpf275.***.***-33
BRENDON ANDRE DE LIMA GOMES

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 22
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

OAB/PB 30901

0

2026

15 eventos

Setembro 20264 eventos

22 set 202600:00 · há 14 dias
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário
BRENDON ANDRE DE LIMA GOMES
Advogados
DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), BRENDON ANDRE DE LIMA GOMES (OAB 30901/PB)
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação da defesa da redesignação da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 30/10/2026, às 08h30. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2026 LICIA KARLA ARCANJO COSTA Analista/Técnico Judiciário
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
22 set 202600:00 · há 14 dias
Intimação
D
Órgão
6 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
6 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão

Julho 20265 eventos

28 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Junho 20266 eventos

26 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Documentos(22)

3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri

Classe

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

Destinatário

DAYANA DA SILVA MANUEL

Advogados

DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), BRENDON ANDRE DE LIMA GOMES (OAB 30901/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação da defesa da redesignação da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 30/10/2026, às 08h30. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2026 LICIA KARLA ARCANJO COSTA Analista/Técnico Judiciário

3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri

Classe

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

Destinatário

BRENDON ANDRE DE LIMA GOMES

Advogados

DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), BRENDON ANDRE DE LIMA GOMES (OAB 30901/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação da defesa da designação da audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 22 de outubro de 2026, às 8h30min. JOÃO PESSOA, 6 de setembro de 2026 LICIA KARLA ARCANJO COSTA Analista/Técnico Judiciário

3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri

Classe

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

Destinatário

DAYANA DA SILVA MANUEL

Advogados

DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), BRENDON ANDRE DE LIMA GOMES (OAB 30901/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação da defesa da designação da audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 22 de outubro de 2026, às 8h30min. JOÃO PESSOA, 6 de setembro de 2026 LICIA KARLA ARCANJO COSTA Analista/Técnico Judiciário

Órgão: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário: BRENDON ANDRE DE LIMA GOMES
Advogados: DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB), THIAGO BARBOSA TRAJANO (OAB 24678/PB), BRENDON ANDRE DE LIMA GOMES (OAB 30901/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação da defesa da decisão id 164142462. e) Comunique-se à Dra. Dayana da Silva Manuel (OAB/PB 28.130) e ao Dr. Brendon André de Lima Gomes (OAB/PB 30.901) que as intimações e publicações futuras correrão exclusivamente em seus nomes, em razão das renúncias homologadas.

JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2026 LICIA KARLA ARCANJO COSTA PINTO Analista/Técnico Judiciário

28 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário: DAYANA DA SILVA MANUEL
Advogados: DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB), THIAGO BARBOSA TRAJANO (OAB 24678/PB), BRENDON ANDRE DE LIMA GOMES (OAB 30901/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação da defesa da decisão id 164142462. e) Comunique-se à Dra. Dayana da Silva Manuel (OAB/PB 28.130) e ao Dr. Brendon André de Lima Gomes (OAB/PB 30.901) que as intimações e publicações futuras correrão exclusivamente em seus nomes, em razão das renúncias homologadas.

JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2026 LICIA KARLA ARCANJO COSTA PINTO Analista/Técnico Judiciário

13 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário: THIAGO BARBOSA TRAJANO
Advogados: DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB), THIAGO BARBOSA TRAJANO (OAB 24678/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação do advogado, dr. THIAGO BARBOSA TRAJANO da designação da audiência de continuação para o dia 27 de agosto de 2026, às 9 horas. JOÃO PESSOA, 13 de julho de 2026 LICIA KARLA ARCANJO COSTA PINTO Analista/Técnico Judiciário

13 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário: DAYANA DA SILVA MANUEL
Advogados: DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB), THIAGO BARBOSA TRAJANO (OAB 24678/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação da advogada, Dra. DAYANA DA SILVA MANUEL da designação da audiência de continuação para o dia 27 de agosto de 2026, às 9 horas. JOÃO PESSOA, 13 de julho de 2026 LICIA KARLA ARCANJO COSTA PINTO Analista/Técnico Judiciário

13 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário: FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO
Advogados: DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB), THIAGO BARBOSA TRAJANO (OAB 24678/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação do advogado, Dr. Fabiano Lazaro Gama Cordeiro da designação da audiência de continuação para o dia 27 de agosto de 2026, às 9 horas. JOÃO PESSOA, 13 de julho de 2026 LICIA KARLA ARCANJO COSTA PINTO Analista/Técnico Judiciário

Órgão: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário: THIAGO BARBOSA TRAJANO
Advogados: DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB), THIAGO BARBOSA TRAJANO (OAB 24678/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a INTIMAÇÃO das partes da decisão de ID 161818370, bem como para comparecerem a audiencia designada. JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2026 EDILVA GOMES

26 jun 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário: DAYANA DA SILVA MANUEL
Advogados: DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB), THIAGO BARBOSA TRAJANO (OAB 24678/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a INTIMAÇÃO das partes da decisão de ID 161818370, bem como para comparecerem a audiencia designada. JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2026 EDILVA GOMES

26 jun 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário: FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO
Advogados: DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB), THIAGO BARBOSA TRAJANO (OAB 24678/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a INTIMAÇÃO das partes da decisão de ID 161818370, bem como para comparecerem a audiencia designada. JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2026 EDILVA GOMES

26 jun 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário: THIAGO BARBOSA TRAJANO
Advogados: DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB), THIAGO BARBOSA TRAJANO (OAB 24678/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a INTIMAÇÃO das partes da decisão de ID 161818370, bem como para comparecerem a audiencia designada. JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2026 EDILVA GOMES

26 jun 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário: DAYANA DA SILVA MANUEL
Advogados: DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB), THIAGO BARBOSA TRAJANO (OAB 24678/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a INTIMAÇÃO das partes da decisão de ID 161818370, bem como para comparecerem a audiencia designada. JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2026 EDILVA GOMES

26 jun 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário: FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO
Advogados: DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB), THIAGO BARBOSA TRAJANO (OAB 24678/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a INTIMAÇÃO das partes da decisão de ID 161818370, bem como para comparecerem a audiencia designada. JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2026 EDILVA GOMES

Órgão: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário: THIAGO BARBOSA TRAJANO
Advogados: DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB), THIAGO BARBOSA TRAJANO (OAB 24678/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação do advogado, Dr. THIAGO BARBOSA TRAJANO da designação da audiência para o dia 25.06.2026, às 10 horas. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2026 LICIA KARLA ARCANJO COSTA PINTO Analista/Técnico Judiciário

13 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário: DAYANA DA SILVA MANUEL
Advogados: DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB), THIAGO BARBOSA TRAJANO (OAB 24678/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação da advogada, Dra. DAYANA DA SILVA MANUEL da designação da audiência para o dia 25.06.2026, às 10 horas. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2026 LICIA KARLA ARCANJO COSTA PINTO Analista/Técnico Judiciário

13 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário: FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO
Advogados: DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB), THIAGO BARBOSA TRAJANO (OAB 24678/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação do advogado, Dr. FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO da designação da audiência para o dia 25.06.2026, às 10 horas. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2026 LICIA KARLA ARCANJO COSTA PINTO Analista/Técnico Judiciário

Março 20262 eventos

26 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário
DAYANA DA SILVA MANUEL
Advogados
DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB)
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, INTIMO a Defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 12/05/2026, às 10:00. JOÃO PESSOA, 26 de março de 2026 LICIA KARLA ARCANJO COSTA PINTO
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
26 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri

Fevereiro 20262 eventos

26 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário
DAYANA DA SILVA MANUEL
Advogados
DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB)
ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA METROPOLITANA DO TRIBUNAL DO JÚRI
DESPACHO
Vistos, etc.
Vistos etc. Em atenção às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como às prerrogativas da advocacia, DEFIRO os pedidos de habilitação formulados nos IDs 124967301,136412115 e 136425081. 136784892. Determino que a Secretaria proceda à imediata habilitação da advogada Dayana da Silva Manuel (OAB/PB 28.130) e do Advogado Fabiano
L. Gama Cordeiro (OAB/PB 33.258) no sistema PJe, garantindo-lhe acesso integral aos autos e a exclusividade nas intimações futuras. Outrossim, determino a abertura de vista à defesa constituída para que, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresente a resposta à acusação em favor de M. D. S. T. e João Pedro Santos Soares, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP.
Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, 25 de fevereiro de 2026. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito da 3ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
26 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Ver todas as movimentações (22)Mostrar menos

Classe

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

Destinatário

FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO

Advogados

DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri Fórum Criminal da Capital, Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, INTIMO a Defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 12/05/2026, às 10:00. JOÃO PESSOA, 26 de março de 2026 LICIA KARLA ARCANJO COSTA PINTO

Órgão: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Destinatário: FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO
Advogados: DAYANA DA SILVA MANUEL (OAB 28130/PB), FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO (OAB 33258/PB)

ESTADO DA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA METROPOLITANA DO TRIBUNAL DO JÚRI

DESPACHO

Vistos, etc.

Vistos etc. Em atenção às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como às prerrogativas da advocacia, DEFIRO os pedidos de habilitação formulados nos IDs 124967301,136412115 e 136425081. 136784892. Determino que a Secretaria proceda à imediata habilitação da advogada Dayana da Silva Manuel (OAB/PB 28.130) e do Advogado Fabiano

L. Gama Cordeiro (OAB/PB 33.258) no sistema PJe, garantindo-lhe acesso integral aos autos e a exclusividade nas intimações futuras. Outrossim, determino a abertura de vista à defesa constituída para que, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresente a resposta à acusação em favor de M. D. S. T. e João Pedro Santos Soares, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP.

Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, 25 de fevereiro de 2026. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito da 3ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri

Ler na íntegraRecolher

0805076-81.2025.8.15.0331

Suporte

Legal

Setembro 20264 eventos

Julho 20265 eventos

Junho 20266 eventos

Maio 20263 eventos

Março 20262 eventos

Fevereiro 20262 eventos