Intimação
D- Órgão
- Juizado Especial Misto de Santa Rita
- Classe
- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- Destinatário
- ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO
- Advogado
- ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO (OAB 25593/PB)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0805568-73.2025.8.15.0331 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VELLOSO ADVOCACIA EXECUTADO: ELIZEUDA BERNARDO GOMES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA -
SENTENÇA
HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes. A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.
Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis. Santa Rita, 21 de janeiro de 2026 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
