Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
Processo Encaminhado
2025
Definitivo
DecisãoDecurso de Prazo
Mandado
Decurso de Prazo
Trânsito em julgado
Decisãode Conciliação
Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
DecisãoMero expediente
Conclusão
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Mandado
Petição
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
de Conciliação
Mero expediente
Conclusão
Petição
de Conciliação
Mandado
Petição
Petição
Mandado
Mandado
Petição
Decurso de Prazo
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Conclusão
Documento
Expedição de documento
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Expedição de documento
de Conciliação
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
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Inclusão no Juízo 100% Digital
Distribuição
3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Processo nº 0805833-75.2025.8.15.0331 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra intima o advogado da parte promovida para audiência de instrução e julgamento designada para o dia Tipo: Conciliação Sala: Audiência Conciliação Data: 18/11/2025 Hora: 10:00 .
Ciente dos termos do art. 455 do CPC. Advogado: Advogado: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA OAB: PB18971 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR OAB: PB24468 Endereço: R CORONEL DOMICIANO, 115, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-170 Local: Sala de Audiência da 3ª Vara de Santa Rita/PB Designo audiência de conciliação para o dia 18 de novembro de 2025, pelas 10h, a ser realizada na sala de audiências desta unidade forense.
Intimações necessárias.
Cumpra-se. SANTA RITA , 18 de setembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor Judiciário
3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Processo nº 0805833-75.2025.8.15.0331 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra intima o advogado da parte promovida para audiência de instrução e julgamento designada para o dia Tipo: Conciliação Sala: Audiência Conciliação Data: 18/11/2025 Hora: 10:00 .
Ciente dos termos do art. 455 do CPC. Advogado: Advogado: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA OAB: PB18971 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR OAB: PB24468 Endereço: R CORONEL DOMICIANO, 115, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-170 Local: Sala de Audiência da 3ª Vara de Santa Rita/PB Designo audiência de conciliação para o dia 18 de novembro de 2025, pelas 10h, a ser realizada na sala de audiências desta unidade forense.
Intimações necessárias.
Cumpra-se. SANTA RITA , 18 de setembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor Judiciário
3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do processo: 0805833-75.2025.8.15.0331 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto(s): [União Estável ou Concubinato] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.
Advogado: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA OAB: PB18971 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR OAB: PB24468 Endereço: R CORONEL DOMICIANO, 115, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-170
Intime-se a parte autora para que apresente um endereço ou número de telefone da promovida, MARCIELE CÂNDIDO MUNIZ, no prazo de 10 (dez) dias. SANTA RITA, em 8 de agosto de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.
3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do processo: 0805833-75.2025.8.15.0331 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto(s): [União Estável ou Concubinato] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.
Advogado: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA OAB: PB18971 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR OAB: PB24468 Endereço: R CORONEL DOMICIANO, 115, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-170
Intime-se a parte autora para que apresente um endereço ou número de telefone da promovida, MARCIELE CÂNDIDO MUNIZ, no prazo de 10 (dez) dias. SANTA RITA, em 8 de agosto de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.
3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Processo nº 0805833-75.2025.8.15.0331 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra intima o advogado da parte promovida para audiência de instrução e julgamento designada para o dia Tipo: Conciliação Sala: Audiência Conciliação Data: 16/09/2025 Hora: 08:15 .
Ciente dos termos do art. 455 do CPC. Advogado: Advogado: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA OAB: PB18971 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR OAB: PB24468 Endereço: R CORONEL DOMICIANO, 115, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-170 Local: Sala de Audiência da 3ª Vara de Santa Rita/PB Em aplicação ao art. 695 do CPC, que versa sobre as ações de família, DESIGNO O DIA 16/09/2025, pelas 08h15, para a audiência de conciliação a ser realizada de modo presencial, no Fórum de Santa Rita – 3ª Vara, observando o que consta do §2º.
Caso seja advogado particular, não necessitará de intimação da parte requerente; Nos termos do art. 695 do CPC, cite-se a parte requerida, acima indicada, para comparecer em audiência de conciliação designada, DEVENDO O MANDADO DE CITAÇÃO IR DESACOMPANHADO DA INICIAL (art. 695, §1º, do CPC); A citação deverá ser feita na pessoa da parte requerida, através de sua representante legal, assim como a intimação da curadoria especial; Na audiência deverão as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos.
SANTA RITA , 7 de agosto de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor Judiciário
3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Processo nº 0805833-75.2025.8.15.0331 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra intima o advogado da parte promovida para audiência de instrução e julgamento designada para o dia Tipo: Conciliação Sala: Audiência Conciliação Data: 16/09/2025 Hora: 08:15 .
Ciente dos termos do art. 455 do CPC. Advogado: Advogado: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA OAB: PB18971 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR OAB: PB24468 Endereço: R CORONEL DOMICIANO, 115, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-170 Local: Sala de Audiência da 3ª Vara de Santa Rita/PB Em aplicação ao art. 695 do CPC, que versa sobre as ações de família, DESIGNO O DIA 16/09/2025, pelas 08h15, para a audiência de conciliação a ser realizada de modo presencial, no Fórum de Santa Rita – 3ª Vara, observando o que consta do §2º.
Caso seja advogado particular, não necessitará de intimação da parte requerente; Nos termos do art. 695 do CPC, cite-se a parte requerida, acima indicada, para comparecer em audiência de conciliação designada, DEVENDO O MANDADO DE CITAÇÃO IR DESACOMPANHADO DA INICIAL (art. 695, §1º, do CPC); A citação deverá ser feita na pessoa da parte requerida, através de sua representante legal, assim como a intimação da curadoria especial; Na audiência deverão as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos.
SANTA RITA , 7 de agosto de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor Judiciário
3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do processo: 0805833-75.2025.8.15.0331 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto(s): [União Estável ou Concubinato] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.
Advogado: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA OAB: PB18971 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR OAB: PB24468 Endereço: R CORONEL DOMICIANO, 115, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-170
Intime-se a parte autora para juntar aos autos a certidão de nascimento do filho menor, Thales Eduardo Alves Muniz, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA RITA, em 6 de agosto de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.
3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 32177100 Nº do processo: 0805833-75.2025.8.15.0331 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto(s): [União Estável ou Concubinato] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.
Advogado: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA OAB: PB18971 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR OAB: PB24468 Endereço: R CORONEL DOMICIANO, 115, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-170
Intime-se a parte autora para juntar aos autos a certidão de nascimento do filho menor, Thales Eduardo Alves Muniz, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA RITA, em 6 de agosto de 2025. De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Mat.