Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2025
INTIMAR ADVOGADOS DA PARTE PROMOVENTE E DA PARTE PROMOVIDA DA
SENTENÇA
ID.102506635.
2023
INTIMAR ADVOGADOS DA PARTE PROMOVENTE E DA PARTE PROMOVIDA DA
SENTENÇA
ID.102506635.
INTIMAR ADVOGADOS DA PARTE PROMOVENTE E DA PARTE PROMOVIDA DA
SENTENÇA
ID.102506635.
ESPACHO
Vistos etc. O Ministério Público opinou pela extinção da presente demanda em virtude de litispendência com a ação de nº 0851337-80.2021.8.15.2001, distribuída perante o Juízo da 2ª Vara de Família da Capital. Ocorre que em consulta ao referido processo, este Magistrado verificou que encontra-se arquivado em decorrência de acordo formulado entre as partes, as quais ajustaram que "o promovido dará liberdade à sua filha para conversas com a genitora, ou seja, deixando-as livremente conversarem", conforme termo de audiência anexo no ID 66389215 daqueles autos.
Sendo assim, vê-se que possivelmente houve perda do objeto da presente demanda. POSTO ISSO, em atenção ao Princípio da Não Surpresa previsto no art. 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o acordo formulado nos autos da ação de nº 0851337-80.2021.8.15.2001 especialmente, sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, autos ao Ministério Público para o necessário parecer, independente de nova conclusão.
Diligências necessárias.
Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito em substituição
ESPACHO
Vistos etc. O Ministério Público opinou pela extinção da presente demanda em virtude de litispendência com a ação de nº 0851337-80.2021.8.15.2001, distribuída perante o Juízo da 2ª Vara de Família da Capital. Ocorre que em consulta ao referido processo, este Magistrado verificou que encontra-se arquivado em decorrência de acordo formulado entre as partes, as quais ajustaram que "o promovido dará liberdade à sua filha para conversas com a genitora, ou seja, deixando-as livremente conversarem", conforme termo de audiência anexo no ID 66389215 daqueles autos.
Sendo assim, vê-se que possivelmente houve perda do objeto da presente demanda. POSTO ISSO, em atenção ao Princípio da Não Surpresa previsto no art. 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o acordo formulado nos autos da ação de nº 0851337-80.2021.8.15.2001 especialmente, sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, autos ao Ministério Público para o necessário parecer, independente de nova conclusão.
Diligências necessárias.
Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito em substituição
ESPACHO
Vistos etc. O Ministério Público opinou pela extinção da presente demanda em virtude de litispendência com a ação de nº 0851337-80.2021.8.15.2001, distribuída perante o Juízo da 2ª Vara de Família da Capital. Ocorre que em consulta ao referido processo, este Magistrado verificou que encontra-se arquivado em decorrência de acordo formulado entre as partes, as quais ajustaram que "o promovido dará liberdade à sua filha para conversas com a genitora, ou seja, deixando-as livremente conversarem", conforme termo de audiência anexo no ID 66389215 daqueles autos.
Sendo assim, vê-se que possivelmente houve perda do objeto da presente demanda. POSTO ISSO, em atenção ao Princípio da Não Surpresa previsto no art. 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o acordo formulado nos autos da ação de nº 0851337-80.2021.8.15.2001 especialmente, sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, autos ao Ministério Público para o necessário parecer, independente de nova conclusão.
Diligências necessárias.
Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito em substituição
DESPACHO
Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. A intimação do autor deverá ser pessoal, podendo ser via whatsapp, em virtude de ser assistido pela Defensoria Pública. Diligências necessárias.
Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)
Vistos etc.Sobre o Relatório Psicossocial anexo no ID 73138893, ouçam-se as partes, por seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide.Após, autos ao Ministério Público, independente de nova conclusão.
Diligências necessárias.Cumpra-se.João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA
DESPACHO
Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. A intimação do autor deverá ser pessoal, podendo ser via whatsapp, em virtude de ser assistido pela Defensoria Pública. Diligências necessárias.
Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)
DESPACHO
Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. A intimação do autor deverá ser pessoal, podendo ser via whatsapp, em virtude de ser assistido pela Defensoria Pública. Diligências necessárias.
Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)
Vistos etc.Sobre o Relatório Psicossocial anexo no ID 73138893, ouçam-se as partes, por seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide.Após, autos ao Ministério Público, independente de nova conclusão.
Diligências necessárias.Cumpra-se.João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA
Vistos etc.Sobre o Relatório Psicossocial anexo no ID 73138893, ouçam-se as partes, por seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide.Após, autos ao Ministério Público, independente de nova conclusão.
Diligências necessárias.Cumpra-se.João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA