Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
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2026
Intimem-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s do despacho da decisão judicial de id.168090436
2025
Intimem-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s do despacho da decisão judicial de id.168090436
Intimem-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s do despacho da decisão judicial de id.168090436
Intimem-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s do despacho da decisão judicial de id.168090436
Intime-se a parte embargada(AUTORA), por seu advogado do seguinte despacho judicial: Tendo em vista o recurso de embargos de declaração interposto pela parte embargante, com base no art. 1023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada, por seu advogado para falar sobre os mesmos, no prazo de 05 dias.
Intime-se a parte embargada(AUTORA), por seu advogado do seguinte despacho judicial: Tendo em vista o recurso de embargos de declaração interposto pela parte embargante, com base no art. 1023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada, por seu advogado para falar sobre os mesmos, no prazo de 05 dias.
Intime-se a parte embargada(AUTORA), por seu advogado do seguinte despacho judicial: Tendo em vista o recurso de embargos de declaração interposto pela parte embargante, com base no art. 1023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada, por seu advogado para falar sobre os mesmos, no prazo de 05 dias.
Intime-se a parte exequente, através do seu advogado constituído, a falar sobre o conteúdo da justificação contida na petição de ID 154977030, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se a parte exequente, através do seu advogado constituído, a falar sobre o conteúdo da justificação contida na petição de ID 154977030, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se a parte exequente, através do seu advogado constituído, a falar sobre o conteúdo da justificação contida na petição de ID 154977030, no prazo de 05 (cinco) dias.
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0806694-89.2025.8.15.2003 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) REPRESENTANTE: R. R.
C. D. L.REQUERENTE: H. R. D.
L. V., D. R. D.
L. V. Nome: R. R.
C. D.
L. Endereço: R FRANCISCA DANTAS SOUZA, 284, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-492 Nome: H. R. D.
L. V. Endereço: R FRANCISCA DANTAS SOUZA, 284, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-492 Nome: D. R. D.
L. V. Endereço: R FRANCISCA DANTAS SOUZA, 284, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-492
REQUERIDO: R. G. D.
V. Nome: R. G. D.
V. Endereço: R BANCÁRIO WAGNER ALEXANDRINO BEZERRA JAPYASSU, 137, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-320
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora, através do seu advogado constituído, para falar sobre o conteúdo da certidão de ID: 132184261, no prazo de 10 (dez) dias. Cópias do presente despacho servirão de mandados e/ou precatória para as partes. João Pessoa, 4 de fevereiro de 2026 Juiz(a) de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0806694-89.2025.8.15.2003 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) REPRESENTANTE: R. R.
C. D. L.REQUERENTE: H. R. D.
L. V., D. R. D.
L. V. Nome: R. R.
C. D.
L. Endereço: R FRANCISCA DANTAS SOUZA, 284, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-492 Nome: H. R. D.
L. V. Endereço: R FRANCISCA DANTAS SOUZA, 284, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-492 Nome: D. R. D.
L. V. Endereço: R FRANCISCA DANTAS SOUZA, 284, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-492
REQUERIDO: R. G. D.
V. Nome: R. G. D.
V. Endereço: R BANCÁRIO WAGNER ALEXANDRINO BEZERRA JAPYASSU, 137, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-320
Vistos, etc. Observa-se que a inicial observa-se que esta não se encontra instruída com cálculo discriminado da pretensa dívida exequenda (art. 524 CPC), posto que ali fez-se tão somente constar como valor devido "30% dos vencimentos da PB Prev". Diante do que, determino que seja a parte exequente intimada, a emendá-la, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 524, CPC c/c art. 320 e art. 321, CPC).
Cópia do presente despacho servirá como mandado de intimação. João Pessoa, 3 de novembro de 2025 Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0806694-89.2025.8.15.2003 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) REPRESENTANTE: R. R.
C. D. L.REQUERENTE: H. R. D.
L. V., D. R. D.
L. V. Nome: R. R.
C. D.
L. Endereço: R FRANCISCA DANTAS SOUZA, 284, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-492 Nome: H. R. D.
L. V. Endereço: R FRANCISCA DANTAS SOUZA, 284, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-492 Nome: D. R. D.
L. V. Endereço: R FRANCISCA DANTAS SOUZA, 284, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-492
REQUERIDO: R. G. D.
V. Nome: R. G. D.
V. Endereço: R BANCÁRIO WAGNER ALEXANDRINO BEZERRA JAPYASSU, 137, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-320
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora, para dar efetivo cumprimento ao despacho de ID: 125233612, juntando cópia da certidão do oficial de justiça de que procedeu a intimação do alimentando, no prazo de 10 (dez) dias. Cópias do presente despacho servirão de mandados e/ou precatória para as partes. João Pessoa, 29 de outubro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0806694-89.2025.8.15.2003 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) REPRESENTANTE: R. R.
C. D. L.REQUERENTE: H. R. D.
L. V., D. R. D.
L. V. Nome: R. R.
C. D.
L. Endereço: R FRANCISCA DANTAS SOUZA, 284, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-492 Nome: H. R. D.
L. V. Endereço: R FRANCISCA DANTAS SOUZA, 284, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-492 Nome: D. R. D.
L. V. Endereço: R FRANCISCA DANTAS SOUZA, 284, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-492
REQUERIDO: R. G. D.
V. Nome: R. G. D.
V. Endereço: R BANCÁRIO WAGNER ALEXANDRINO BEZERRA JAPYASSU, 137, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-320
Vistos, etc.
I) Defiro a gratuidade (art. 98, caput, CPC);
II) Da necessidade de emenda à inicial a fim de viabilizar-se o regular seguimento do feito: Constata-se que a decisão que arbitrou os alimentos provisórios nos autos da ação de divórcio litigioso sob número processual 0805179-19.2025.8.15.2003, a que se refere o ID 125091798 - Pág. 1/6, não se encontra instruída com cópia da certidão de intimação do alimentante da decisão que arbitrou os alimentos provisórios.
Considerando-se que é somente a partir da intimação do alimentante da decisão que os arbitra que os alimentos provisórios passam a ser exigíveis, intime-se a parte exequente a juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia da certidão comprobatória da intimação do alimentante da decisão que arbitrou os alimentos provisórios. Cópias do presente despacho servirão de mandados e/ou precatória para as partes.
João Pessoa, 15 de outubro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”. Para visualizar a petição inicial, acesse https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd= e digite o código abaixo: 25101314172338100000117381516