Processo judicial

0807021-74.2023.8.15.0331

Tribunal de Justiça - Paraíba

TJPB

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Polo ativo
LUIZ FELIPE ARAUJO SANTOS
Polo passivo
WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE
OAB/PB 23518cpf015.***.***-60

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

10 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Mista de Santa Rita
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE
Advogado
WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE (OAB 23518/PB)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Processo nº.: 0807021-74.2023.8.15.0331 AUTOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, M.
P. E. REU:
L. F. A. S. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) RÉ(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 126192553 que, JULGOU PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração interpostos por
L. F. A. S., acolhendo os vícios de omissão e contradição para, integrando a sentença condenatória (ID 121674109). SANTA RITA, 10 de novembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Setembro 20251 evento

16 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Agosto 20251 evento

29 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 2ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0807021-74.2023.8.15.0331 [Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente]. AUTOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, M. P. E.. REU:

L. F. A. S..

DESPACHO

Vistos, etc. INTIME-SE o Ministério Público para oferta de contrarrazões ao recurso de Embargos de Declaração interposto. Prazo, 02 dias (art. 382 CPP).

Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 2ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: LUIZ FELIPE ARAUJO SANTOS
Advogado: WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE (OAB 23518/PB)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Processo nº.: 0807021-74.2023.8.15.0331 AUTOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, M.

P. E. REU:

L. F. A. S. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) RÉ(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 121674109 que fixou a pena definitiva em 3 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO em regime aberto, bem como, para comparecimento a Central de Monitoramento para retirada da tornozeleira de monitoração eletrônica.

SANTA RITA, 29 de agosto de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

Ler na íntegraRecolher