Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
Intimo Vossa Excelência, a fim de tomar ciência das decisões proferidas nos ids 42090342 e 42091720. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807602-20.2023.8.15.2003 APELANTE: RIDIVALDO MARQUES SOUTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38881395. João Pessoa, 24 de novembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 18 de Novembro de 2025, às 09h00 .
Intimo o apelante por seus advogados para no prazo legal apresentarem as razões do recurso, nos termos do §4.º do art. 600 do Código de Processo Penal.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª SESSÃO VIRTUAL 20/10/2025 a 27/10/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00 , até 27 de Outubro de 2025.