Intimação
D- Órgão
- 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
- Classe
- AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Destinatário
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Criminal, Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 26 de maio de 2026, nesta cidade de João Pessoa/PB, na sala de audiências da 2ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito, Dr.
ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO, foi realizada a AUDIÊNCIA. Aberta a audiência de instrução nos autos do processo 0807616-36.2025.8.15.2002, foram apregoadas as partes. PRESENTES:
1. O Promotor de Justiça, Dr. Luiz William Aires Urquisa.
2. O Defensor Público, Dr. Durval de Oliveira Filho.
3. O réu, André Luiz da Silva Soares.
4. A testemunha ministerial, Anderson Monteiro de Medeiros Rêgo.
5. A testemunha ministerial, Laelton Max Cordeiro de Andrade. AUSENTES: Sem ausência. Iniciados os trabalhos, pelo MM. Juiz foi dito: “Foi ouvida as testemunhas ministeriais, Laelton Max Cordeiro de Andrade e Anderson Monteiro de Medeiros Rêgo. O réu foi interrogado. A instrução criminal está encerrada. Indagadas na forma do art. 402 do CPP, as partes não requereram diligências. Concedo ao ministério público o prazo sucessivo de cinco dias para oferecimentos de memoriais.
A defensoria pública terá o dobro do prazo. ” PARA CUMPRIMENTO CARTORÁRIO:
1. DÊ-se vista ao MP para apresentar alegações finais no prazo de 5 dias.
2. Após, dê-se vista à Defesa apresentar alegações finais no prazo de 10 dias
3. Por fim, juntados os memoriais, faça-se conclusão para sentença João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO Juiz de Direito