Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA para apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias.
2025
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA Da decisão/sentença do ID 158860934.
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Familia de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0808534-71.2024.8.15.2003 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. D. N.
C. Nome: E. D. N.
C. Endereço: R ALZIRA MALHEIROS CAVALCANTI, s/n, Quadra 259, lote 11, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-530 REU: W.
C. D. M.
C. Nome: W.
C. D. M.
C. Endereço: R ADMINISTRADOR MANOEL ÂNGELO DE OLIVEIRA, Bloco 11, apt 201, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-200
Vistos, etc.
01) Defiro o requerimento constante na petição de ID 128969724 para reaprazar a audiência de instrução e julgamento, considerando que a causídica do promovido possui outra audiência presencial previamente agendada para o mesmo horário anteriormente consignado, conforme depreende-se dos documento de ID 128969725.
02) Considerando que o CNJ, por meio da Resolução 481 de 22/11/2022, deliberou pelo retorno dos trabalhos presenciais e que, como regra, as audiências deverão ocorrer presencialmente na sede da unidade judiciária; reaprazo o dia 06/05/2026, às 08:10 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, ficando deferidas como provas a serem nela produzidas: depoimentos pessoais das partes e das testemunhas por elas arroladas; a ser realizada presencialmente na sala de audiências da atual 1ª Vara Regional de Família, que, a partir do mês de janeiro de 2026, passará a funcionar no Fórum Cível da Capital, situado Av.
João Machado, s/n - Jaguaribe; ficando ressalvada apenas às partes que residirem em outras comarcas fora da Região Metropolitana de João Pessoa, a possiblidade de participar do ato por meio da plataforma de videoconferência ZOOM contratada pelo TJPB, acessível para ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais de app play store (Android) e app store (iphone apple), a ser acessada através do link: https://bit.ly/jpa-vrfam01 ; o que, todavia, deverá vir a ser comunicado nos autos com a antecedência mínima de 48:00 horas, com as indicações dos contatos telefônicos com o app whatsapp.
02) Demais intimações e diligências que se fizerem necessárias.
03) Cópias do presente despacho servirão de mandados e/ou precatória para as partes, ficando o oficial de justiça encarregado de cumpri-los autorizado a fazê-lo via Whatsapp, desde que: a) copie e envie foto do inteiro teor do mandado; b) faça um print comprovando o envio mencionado na letra "a" e acaso confirmação dos seus recebimentos pela parte. João Pessoa, 15 de dezembro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Familia de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0808534-71.2024.8.15.2003 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. D. N.
C. Nome: E. D. N.
C. Endereço: R ALZIRA MALHEIROS CAVALCANTI, s/n, Quadra 259, lote 11, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-530 REU: W.
C. D. M.
C. Nome: W.
C. D. M.
C. Endereço: R ADMINISTRADOR MANOEL ÂNGELO DE OLIVEIRA, Bloco 11, apt 201, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-200
Vistos, etc.
01) Defiro o requerimento constante na petição de ID 128969724 para reaprazar a audiência de instrução e julgamento, considerando que a causídica do promovido possui outra audiência presencial previamente agendada para o mesmo horário anteriormente consignado, conforme depreende-se dos documento de ID 128969725.
02) Considerando que o CNJ, por meio da Resolução 481 de 22/11/2022, deliberou pelo retorno dos trabalhos presenciais e que, como regra, as audiências deverão ocorrer presencialmente na sede da unidade judiciária; reaprazo o dia 06/05/2026, às 08:10 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, ficando deferidas como provas a serem nela produzidas: depoimentos pessoais das partes e das testemunhas por elas arroladas; a ser realizada presencialmente na sala de audiências da atual 1ª Vara Regional de Família, que, a partir do mês de janeiro de 2026, passará a funcionar no Fórum Cível da Capital, situado Av.
João Machado, s/n - Jaguaribe; ficando ressalvada apenas às partes que residirem em outras comarcas fora da Região Metropolitana de João Pessoa, a possiblidade de participar do ato por meio da plataforma de videoconferência ZOOM contratada pelo TJPB, acessível para ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais de app play store (Android) e app store (iphone apple), a ser acessada através do link: https://bit.ly/jpa-vrfam01 ; o que, todavia, deverá vir a ser comunicado nos autos com a antecedência mínima de 48:00 horas, com as indicações dos contatos telefônicos com o app whatsapp.
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Familia de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0808534-71.2024.8.15.2003 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. D. N.
C. Nome: E. D. N.
C. Endereço: R ALZIRA MALHEIROS CAVALCANTI, s/n, Quadra 259, lote 11, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-530 REU: W.
C. D. M.
C. Nome: W.
C. D. M.
C. Endereço: R ADMINISTRADOR MANOEL ÂNGELO DE OLIVEIRA, Bloco 11, apt 201, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-200
Vistos, etc.
01) Defiro o requerimento constante na petição de ID 128969724 para reaprazar a audiência de instrução e julgamento, considerando que a causídica do promovido possui outra audiência presencial previamente agendada para o mesmo horário anteriormente consignado, conforme depreende-se dos documento de ID 128969725.
02) Considerando que o CNJ, por meio da Resolução 481 de 22/11/2022, deliberou pelo retorno dos trabalhos presenciais e que, como regra, as audiências deverão ocorrer presencialmente na sede da unidade judiciária; reaprazo o dia 06/05/2026, às 08:10 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, ficando deferidas como provas a serem nela produzidas: depoimentos pessoais das partes e das testemunhas por elas arroladas; a ser realizada presencialmente na sala de audiências da atual 1ª Vara Regional de Família, que, a partir do mês de janeiro de 2026, passará a funcionar no Fórum Cível da Capital, situado Av.
João Machado, s/n - Jaguaribe; ficando ressalvada apenas às partes que residirem em outras comarcas fora da Região Metropolitana de João Pessoa, a possiblidade de participar do ato por meio da plataforma de videoconferência ZOOM contratada pelo TJPB, acessível para ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais de app play store (Android) e app store (iphone apple), a ser acessada através do link: https://bit.ly/jpa-vrfam01 ; o que, todavia, deverá vir a ser comunicado nos autos com a antecedência mínima de 48:00 horas, com as indicações dos contatos telefônicos com o app whatsapp.
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Familia de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0808534-71.2024.8.15.2003 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. D. N.
C. Nome: E. D. N.
C. Endereço: R ALZIRA MALHEIROS CAVALCANTI, s/n, Quadra 259, lote 11, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-530 REU: W.
C. D. M.
C. Nome: W.
C. D. M.
C. Endereço: R ADMINISTRADOR MANOEL ÂNGELO DE OLIVEIRA, Bloco 11, apt 201, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-200
Vistos, etc.
01)
Cumpra-se a decisão proferida em sede de liminar de agravo de instrumento de ID 116498949, oficiando a fonte pagadora dos vencimentos do alimentante para o desconto em folha de pagamento dos alimentos provisórios ali arbitrados.
02) Considerando que o CNJ, por meio da Resolução 481 de 22/11/2022, deliberou pelo retorno dos trabalhos presenciais e que, como regra, as audiências deverão ocorrer presencialmente na sede da unidade judiciária; aprazo o dia 17/12/2024, às 10:20 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, ficando deferidas como provas a serem nela produzidas: depoimentos pessoais das partes e das testemunhas por elas arroladas; a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara Regional de Família situada no pavimento superior do Fórum Regional de Mangabeira, ressalvados apenas as partes que residirem em outras comarcas fora da Região Metropolitana de João Pessoa, que poderão participar do ato por meio da plataforma de videoconferência ZOOM contratada pelo TJPB, acessível para ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais de app play store (Android) e app store (iphone apple), a ser acessada através do link: https://bit.ly/jpa-vrfam01 ; o que, todavia, deverá vir a ser comunicado nos autos com a antecedência mínima de 48:00 horas, com as indicações dos contatos telefônicos com o app whatsapp.
03) Demais intimações e diligências que se fizerem necessárias.
04) Cópias do presente despacho servirão de mandados e/ou precatória para as partes, ficando o oficial de justiça encarregado de cumpri-los autorizado a fazê-lo via Whatsapp, desde que: a) copie e envie foto do inteiro teor do mandado; b) faça um print comprovando o envio mencionado na letra "a" e acaso confirmação dos seus recebimentos pela parte. João Pessoa, 25 de agosto de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Familia de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0808534-71.2024.8.15.2003 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. D. N.
C. Nome: E. D. N.
C. Endereço: R ALZIRA MALHEIROS CAVALCANTI, s/n, Quadra 259, lote 11, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-530 REU: W.
C. D. M.
C. Nome: W.
C. D. M.
C. Endereço: R ADMINISTRADOR MANOEL ÂNGELO DE OLIVEIRA, Bloco 11, apt 201, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-200
Vistos, etc.
01)
Cumpra-se a decisão proferida em sede de liminar de agravo de instrumento de ID 116498949, oficiando a fonte pagadora dos vencimentos do alimentante para o desconto em folha de pagamento dos alimentos provisórios ali arbitrados.
02) Considerando que o CNJ, por meio da Resolução 481 de 22/11/2022, deliberou pelo retorno dos trabalhos presenciais e que, como regra, as audiências deverão ocorrer presencialmente na sede da unidade judiciária; aprazo o dia 17/12/2024, às 10:20 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, ficando deferidas como provas a serem nela produzidas: depoimentos pessoais das partes e das testemunhas por elas arroladas; a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara Regional de Família situada no pavimento superior do Fórum Regional de Mangabeira, ressalvados apenas as partes que residirem em outras comarcas fora da Região Metropolitana de João Pessoa, que poderão participar do ato por meio da plataforma de videoconferência ZOOM contratada pelo TJPB, acessível para ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais de app play store (Android) e app store (iphone apple), a ser acessada através do link: https://bit.ly/jpa-vrfam01 ; o que, todavia, deverá vir a ser comunicado nos autos com a antecedência mínima de 48:00 horas, com as indicações dos contatos telefônicos com o app whatsapp.
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0808534-71.2024.8.15.2003 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. D. N.
C. Nome: E. D. N.
C. Endereço: R ALZIRA MALHEIROS CAVALCANTI, s/n, Quadra 259, lote 11, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-530 REU: W.
C. D. M.
C. Nome: W.
C. D. M.
C. Endereço: R ADMINISTRADOR MANOEL ÂNGELO DE OLIVEIRA, Bloco 11, apt 201, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-200
Vistos, etc. Intimem-se as partes a informarem se têm interesse na produção provas em audiência, especificando-as fundamentadamente, no prazo comum de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 2 de julho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0808534-71.2024.8.15.2003 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. D. N.
C. Nome: E. D. N.
C. Endereço: R ALZIRA MALHEIROS CAVALCANTI, s/n, Quadra 259, lote 11, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-530 REU: W.
C. D. M.
C. Nome: W.
C. D. M.
C. Endereço: R ADMINISTRADOR MANOEL ÂNGELO DE OLIVEIRA, Bloco 11, apt 201, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-200
Vistos, etc.
01) Constata-se que a parte promovida apresentou contestação, conforme petição de ID 109177383;
02) Diante do que, intime-se a parte autora, para querendo, apresentar impugnação a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias;
03) Após, abra-se vista ao MP. João Pessoa, 23 de maio de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
02) Demais intimações e diligências que se fizerem necessárias.
03) Cópias do presente despacho servirão de mandados e/ou precatória para as partes, ficando o oficial de justiça encarregado de cumpri-los autorizado a fazê-lo via Whatsapp, desde que: a) copie e envie foto do inteiro teor do mandado; b) faça um print comprovando o envio mencionado na letra "a" e acaso confirmação dos seus recebimentos pela parte. João Pessoa, 15 de dezembro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
02) Demais intimações e diligências que se fizerem necessárias.
03) Cópias do presente despacho servirão de mandados e/ou precatória para as partes, ficando o oficial de justiça encarregado de cumpri-los autorizado a fazê-lo via Whatsapp, desde que: a) copie e envie foto do inteiro teor do mandado; b) faça um print comprovando o envio mencionado na letra "a" e acaso confirmação dos seus recebimentos pela parte. João Pessoa, 15 de dezembro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
03) Demais intimações e diligências que se fizerem necessárias.
04) Cópias do presente despacho servirão de mandados e/ou precatória para as partes, ficando o oficial de justiça encarregado de cumpri-los autorizado a fazê-lo via Whatsapp, desde que: a) copie e envie foto do inteiro teor do mandado; b) faça um print comprovando o envio mencionado na letra "a" e acaso confirmação dos seus recebimentos pela parte. João Pessoa, 25 de agosto de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0808534-71.2024.8.15.2003 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. D. N.
C. Nome: E. D. N.
C. Endereço: R ALZIRA MALHEIROS CAVALCANTI, s/n, Quadra 259, lote 11, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-530 REU: W.
C. D. M.
C. Nome: W.
C. D. M.
C. Endereço: R ADMINISTRADOR MANOEL ÂNGELO DE OLIVEIRA, Bloco 11, apt 201, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-200
Vistos, etc. Intimem-se as partes a informarem se têm interesse na produção provas em audiência, especificando-as fundamentadamente, no prazo comum de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 2 de julho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0808534-71.2024.8.15.2003 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. D. N.
C. Nome: E. D. N.
C. Endereço: R ALZIRA MALHEIROS CAVALCANTI, s/n, Quadra 259, lote 11, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-530 REU: W.
C. D. M.
C. Nome: W.
C. D. M.
C. Endereço: R ADMINISTRADOR MANOEL ÂNGELO DE OLIVEIRA, Bloco 11, apt 201, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-200
Vistos, etc. Intimem-se as partes a informarem se têm interesse na produção provas em audiência, especificando-as fundamentadamente, no prazo comum de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 2 de julho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0808534-71.2024.8.15.2003 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. D. N.
C. Nome: E. D. N.
C. Endereço: R ALZIRA MALHEIROS CAVALCANTI, s/n, Quadra 259, lote 11, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-530 REU: W.
C. D. M.
C. Nome: W.
C. D. M.
C. Endereço: R ADMINISTRADOR MANOEL ÂNGELO DE OLIVEIRA, Bloco 11, apt 201, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-200
Vistos, etc. Defiro o requerimento constante na petição de ID 111798805 concedendo à parte autora o prazo adicional de 05 (cinco) dias para que cumpra a diligência requerida. João Pessoa, 6 de maio de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.