Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Expedição de documento
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Improcedência
DecisãoRevogação de Internação de Adolescente
Petição
Petição
Mandado
de Instrução e Julgamento
Petição
Petição
Mandado
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Mandado
Documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Petição
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Mandado
Petição
Mandado
Expedição de documento
Documento
Petição
Expedição de documento
Documento
Documento
Documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
de Instrução e Julgamento
DecisãoPetição
Petição
Petição
Audiência de Apresentação de Adolescente
Documento
Petição
Mandado
Documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Audiência de Apresentação de Adolescente
Mero expediente
Documento
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Documento
Documento
Documento
Petição
Expedição de documento
Documento
Representação por ato infracional
Busca e Apreensão de Adolescente
Conclusão
Documento
Petição
Petição
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Processo Encaminhado
2025
Mero expediente
Conclusão
Redistribuição
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Petição
Petição
Petição
Expedição de documento
Petição
Petição
Expedição de documento
Petição
Petição
2024
Expedição de documento
Petição
Inclusão no Juízo 100% Digital
Distribuição
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) [Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Processo nº.: 0809386-67.2024.8.15.0331 AUTORIDADE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE SANTA RITA, DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADOLESCENTE: CAUA EDUARDO VICTOR DO NASCIMENTO, WELLINGTHON SILVA MARTIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (AUDIÊNCIA) De Ordem da MM.
Juíza de Direito desta Unidade Judiciária , INTIMO o Advogado habilitado nos autos, Dr. MATHEUS BRITO CANDIDO, para comparecer à AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO do Representado CAUA EDUARDO VICTOR DO NASCIMENTO, designada para o dia 01/06/2026 Hora: 10:00 , a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta Unidade Judiciária, no Fórum de Santa Rita-PB. SANTA RITA, 26 de maio de 2026. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Técnica Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) [Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Processo nº.: 0809386-67.2024.8.15.0331 AUTORIDADE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE SANTA RITA, DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADOLESCENTE: CAUA EDUARDO VICTOR DO NASCIMENTO, WELLINGTHON SILVA MARTIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (AUDIÊNCIA) De Ordem da MM.
Juíza de Direito desta Unidade Judiciária (ID 159679307), INTIMO o advogado habilitado nos autos, Dr. MATHEUS BRITO CANDIDO para comparecer à AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO do(a)(s) menor(es) Representado(a)(s), ADOLESCENTE: CAUA EDUARDO VICTOR DO NASCIMENTO, WELLINGTHON SILVA MARTIM, designada para o dia 01/06/2026 Hora: 10:00 , a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta Unidade Judiciária.
SANTA RITA, 21 de maio de 2026. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
Redistribuição
Retificação de Classe Processual
Retificação de Classe Processual
Incompetência
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Petição
Petição
Decurso de Prazo