Processo judicial

0809907-09.2025.8.15.2002

Tribunal de Justiça - Paraíba

TJPB

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

DANIEL ALVES DE LIMA
Polo passivo
DIEGO ALVES DE LIMA
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

DIEGO ALVES DE LIMA
OAB/PB 23236cpf063.***.***-11
IARLEY JOSE DUTRA MAIA
OAB/PB 19990cpf097.***.***-13
GIOVANNA SARAIVA MUNIZ
OAB/PB 31609cpf705.***.***-89

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

23 set 202600:00 · há 12 dias
Intimação
D
Órgão
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário
DANIEL ALVES DE LIMA
Advogados
IARLEY JOSE DUTRA MAIA (OAB 19990/PB), GIOVANNA SARAIVA MUNIZ (OAB 31609/PB)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Criminal, Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB Processo nº 0809907-09.2025.8.15.2002 Réu: D. A. D.
L.
DESPACHO
Vistos, etc. Diante do preenchimento das formalidades legais, defiro o pleito de habilitação requerido pelos advogados no ID 167191424, motivo pelo qual concedo o acesso aos autos. Para prosseguimento do feito, intime-se a defesa ora constituída para apresentar a resposta à acusação no prazo legal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito
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Abril 20261 evento

23 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

19 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Novembro 20251 evento

11 nov 202500:00 · há 10 meses
Edital
E

Documentos(4)

Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: DIEGO ALVES DE LIMA
Advogado: DIEGO ALVES DE LIMA (OAB 23236/PB)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Criminal, Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB

DESPACHO - 0809907-09.2025.8.15.2002 Réu: D. A. D.

L. Defiro o pedido de habilitação do ID 117575954. Anotações necessárias. Libere-se o acesso integral dos autos ao patrono constituído.

Intime-se para apresentar resposta à acusação em favor do denunciado, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS Juiz de Direito em Substituição (Portaria TJPB/GAPRES nº 1.563 de 28 de agosto de 2025)

Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: DANIEL ALVES DE LIMA
Advogado: DIEGO ALVES DE LIMA (OAB 23236/PB)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Criminal, Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB

DESPACHO - 0809907-09.2025.8.15.2002 Réu: D. A. D.

L. Defiro o pedido de habilitação do ID 117575954. Anotações necessárias. Libere-se o acesso integral dos autos ao patrono constituído.

Intime-se para apresentar resposta à acusação em favor do denunciado, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS Juiz de Direito em Substituição (Portaria TJPB/GAPRES nº 1.563 de 28 de agosto de 2025)

Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: DIEGO ALVES DE LIMA
Advogado: DIEGO ALVES DE LIMA (OAB 23236/PB)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Criminal, Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB

DESPACHO - 0809907-09.2025.8.15.2002 Réu: D. A. D.

L. Defiro o pedido de habilitação do ID 117575954. Anotações necessárias. Libere-se o acesso integral dos autos ao patrono constituído.

Intime-se para apresentar resposta à acusação em favor do denunciado, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS Juiz de Direito em Substituição (Portaria TJPB/GAPRES nº 1.563 de 28 de agosto de 2025)