Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
Intimo a apelante SAMARAH RIBEIRO DE SOUSA, através de seu(s) advogado(s), para apresentar as razões recursais, nos moldes do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
2025
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital INTIMAÇÃO - ADVOGADOS DE DEFESA Nesta data, INTIMO o advogado de defesa da ré S. R. D. S., para tomar ciência da Sentença de ID 167261132, que rejeitou embargos de declaração. JOÃO PESSOA, 8 de setembro de 2026. SEVERINO CARLOS DE ANDRADE Técnico Judiciário
ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital INTIMAÇÃO - ADVOGADO DE DEFESA -
SENTENÇA
Nesta data, INTIMO o advogado de defesa da ré S. R. D. S., para tomar ciência da
SENTENÇA prolatada nestes autos (ID 161041072), observando-se o prazo recursal. JOÃO PESSOA-PB, 16 de julho de 2026. SEVERINO CARLOS DE ANDRADE Técnico Judiciário
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nesta data, INTIMO o Bel. Kaio Batista de Lucena (OAB/PB 21.841), advogado de defesa da ré S. R. D. S., para tomar ciência da AUDIÊNCIA de instrução e julgamento do Processo n. 0811527-56.2025.8.15.2002, redesignada para o dia 14 de maio de 2026, às 11 horas (despacho de ID 157167858), a qual será realizada de forma presencial ou por vídeoconferência, conforme Link (aplicativo zoom) informado abaixo: https://us02web.zoom.us/my/jpa.4varacriminal JOÃO PESSOA-PB, 9 de abril de 2026.
SEVERINO CARLOS DE ANDRADE Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL - JUSTIÇA COMUM DE PRIMEIRO GRAU VARA DE CRIMES CONTRA PESSOAS HIPERVULNERÁVEIS DA CAPITAL Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3918 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0811527-56.2025.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Abandono de incapaz] RÉU: S. R.
D. S.
DESPACHO
Vistos, etc. Em complemento à decisão anterior, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/04/2026 às 09:30h. Adotem-se as providências necessárias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital INTIMAÇÃO – ADVOGADO DE DEFESA - AUDIÊNCIA Nesta data, INTIMO o advogado de defesa da acusada, para tomar ciência da audiência de instrução e julgamento (ID 123940599), designada para o dia 08 de abril de 2026, às 09h30min (ID 123997577), que será realizada de forma presencial ou por sistema de videoconferência, através do Aplicativo Zoom, conforme link informado abaixo: https://us02web.zoom.us/my/jpa.4varacriminal JOÃO PESSOA-PB, 3 de outubro de 2025.
SEVERINO CARLOS DE ANDRADE Documento Autoassinado