0812050-71.2025.8.15.2001

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0812050-71.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

AUTOR:

C. J. R. M. REU: T.

L. D. N. Advogado(a): EDUARDO VINICIUS FERREIRA DE LIMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte decisão: "

3.

DISPOSITIVO

Ante o exposto, e em harmonia com as provas documentais apresentadas, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA apresentada pela parte executada e, por conseguinte, DEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO realizado via SISBAJUD (Ref. N). Para o cumprimento desta decisão, determino:

I – O imediato desbloqueio dos valores retidos em conta de titularidade da parte executada, utilizando-se para tanto o sistema SISBAJUD;

II – Caso os valores já tenham sido transferidos para conta judicial, expeça-se o competente alvará de levantamento/mandado de pagamento em favor da parte executada ou de seu patrono com poderes específicos, observadas as cautelas de praxe;

III – Intimem-se as partes desta decisão.

IV – Preclusa esta decisão, e não havendo novos requerimentos pela parte exequente para prosseguimento do feito com a indicação de bens passíveis de constrição, suspenda-se a execução nos termos do Artigo 921 do CPC, se for o caso.". Prazo: 10 dias João Pessoa, em 25 de junho de 2026 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0812050-71.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

AUTOR:

C. J. R. M. REU: T.

L. D. N. Advogado(a): EDUARDO VINICIUS FERREIRA DE LIMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "

Vistos, etc. Diante do pleito autoral, fora realizada consulta no sistema Renajud, que não localizou bens da executada. Desta feita, intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar meios para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 11 de maio de 2026 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0812050-71.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

AUTOR:

C. J. R. M. REU: T.

L. D. N. Advogado(a): EDUARDO VINICIUS FERREIRA DE LIMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "

Vistos, etc. Defiro o pedido de desbloqueio de contas destinadas ao recebeimento de pensaão alimentícia da filha da execuado, conforme provas juntadas nos autos. Segue extrato de desbloqueio.

Intime-se a parte exquente para dar continuidade ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 835, do CPC. ". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 13 de março de 2026 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0812050-71.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

AUTOR:

C. J. R. M. REU: T.

L. D. N. Advogado(a): EDUARDO VINICIUS FERREIRA DE LIMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes utos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "

Vistos, etc. Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00). Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas devidas.". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 2 de fevereiro de 2026 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0812050-71.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

AUTOR:

C. J. R. M. REU: T.

L. D. N. Advogado(a): EDUARDO VINICIUS FERREIRA DE LIMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "

Vistos, etc. Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00). Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas devidas. ". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 13 de novembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária