0813780-20.2025.8.15.2001

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0813780-20.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TELEFONICA DO BRASIL S/A, CLARO S/A, TIM S.A., OI S.A.

Advogado do(a) REU: FABIO RENATO VIEIRA - SP155493 Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 Advogado do(a) REU: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498

SENTENÇA

HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0813780-20.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TELEFONICA DO BRASIL S/A, CLARO S/A, TIM S.A., OI S.A.

Advogado do(a) REU: FABIO RENATO VIEIRA - SP155493 Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 Advogado do(a) REU: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498

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HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0813780-20.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TELEFONICA DO BRASIL S/A, CLARO S/A, TIM S.A., OI S.A.

Advogado do(a) REU: FABIO RENATO VIEIRA - SP155493 Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 Advogado do(a) REU: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498

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HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0813780-20.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TELEFONICA DO BRASIL S/A, CLARO S/A, TIM S.A., OI S.A.

Advogado do(a) REU: FABIO RENATO VIEIRA - SP155493 Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 Advogado do(a) REU: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498

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HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

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Advogado do(a) REU: FABIO RENATO VIEIRA - SP155493 Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 Advogado do(a) REU: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498

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HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0813780-20.2025.8.15.2001 Autor : AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 Réu: REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TELEFONICA DO BRASIL S/A, CLARO S/A, TIM S.A., OI S.A.

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA- 04 Data: 30/04/2025 Hora: 10:00 referente ao processo 0813780-20.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meeting (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).

Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas. Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 04 https://meet.google.com/ggr-stnr-vbq João Pessoa, 20 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]