Processo judicial

0814735-19.2023.8.15.2002

Tribunal de Justiça - Paraíba

TJPB

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MPPB - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JP - ACERVO A
Polo ativo
DOUGLAS BARBOSA SOARES
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

1 evento

Maio 20261 evento

21 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário
MPPB - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JP - ACERVO A
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0814735-19.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher, Ameaça] AUTOR: M. P. D. E. D. P., MPPB - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JP - ACERVO A REU: D. B. S.
DESPACHO
Vistos. O feito encontra-se atualmente com o curso do processo e do prazo prescricional suspensos, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. O Ministério Público, em sua manifestação mais recente, informou a impossibilidade temporária de utilizar a ferramenta de busca de endereços do sistema PANDORA devido a inconsistências técnicas, razão pela qual requereu a concessão de novo prazo para diligenciar o paradeiro do acusado.
Diante da justificativa apresentada, acolho o requerimento ministerial e concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o órgão acusador realize as pesquisas necessárias e se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Caso o Ministério Público apresente novos endereços, realize-se a citação nos locais informados. Se não forem indicados novos endereços, certifique-se e retornem os autos à caixa de suspensos.
Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO - Juiz de Direito
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2025

1 evento

Maio 20251 evento

12 mai 202500:00 · há 1 ano
Edital
E

Documentos(2)

Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: DOUGLAS BARBOSA SOARES

COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0814735-19.2023.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: D. B. S. Endereço: R JOSÉ CLAUDINO SOBRINHO, 144, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-140 . O(A) EXMO(A). DR(A). GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: M. P. D. E. D. P. em face do RÉU/ACUSADO D. B. S.,que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra, nos termos do art. 361 do CPP, citar o(a) ré(u) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ocorrerem os efeitos do art. 366 do CPP..E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL. Digitado por MACIA CRISTINI DE ALMEIDA BEZERRA, Téc. Judiciário.

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